A CGU (Controladoria-Geral da União) realizou auditoria na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) após suspeitas de compras com sobrepreço no campos em Campo Grande.
A investigação teve início após uma avaliação preventiva em uma licitação da universidade, desencadeada pela análise autônoma realizada pela ferramenta ALICE (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvida pela CGU. O ALICE emprega cruzamentos de dados e inteligência artificial para gerar alertas a partir de trilhas de auditoria automatizadas.
A auditoria em questão focou no Pregão Eletrônico nº 19/2022 da UFMS, que visava a contratação de uma variedade de serviços, desde locações de bens móveis/imóveis até fornecimento de alimentação para eventos universitários. O valor estimado do contrato era de R$ 24.295.436,13, com a sessão de julgamento inicialmente programada para 7 de julho de 2022.
Dada a magnitude da contratação e os riscos envolvidos, a auditoria analisou detalhadamente a metodologia de formação dos preços de referência estabelecida no estudo técnico preliminar, a fim de verificar sua conformidade com a instrução, que versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços na aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública federal.
Os resultados da auditoria apontaram para possíveis irregularidades na formação dos preços de referência. Dos 262 itens previstos, seis apresentaram inadequações nos preços de referência. Além disso, chamou a atenção que itens com preços mais altos foram os vencedores. Um exemplo destacado foi o item nº 180, referente à contratação de uma Plataforma como Serviço (PaaS) para suporte de eventos online, com um valor estimado de R$ 646.275,00.
A consulta de preços para este item foi realizada junto a empresas de publicidade e propaganda, que não pertencem ao ramo de PaaS, levantando preocupações sobre a conformidade dos preços com os referenciais de mercado.
Com base nos resultados da auditoria, a CGU apresentou o relatório à administração da UFMS, sob reitoria de Marcelo Turine em 5 de julho de 2022, antes da realização da sessão de julgamento do pregão. Em resposta, a UFMS decidiu suspender o certame para promover ajustes na metodologia de formação dos preços. Como resultado, a estimativa de valor do contrato foi reduzida para R$22.257.872,23.
A UFMS declarou em resposta à CGU que acataria as considerações da Nota de Auditoria e utilizaria o preço homologado no último pregão da universidade como referência para a composição do valor unitário, com atualização baseada no IGPM acumulado até junho de 2022.
O espaço está aberto caso a UFMS queira se manifestar a respeito.
