Na noite desta quarta-feira, dia 14 de maio, foi dado início ao 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), e este ano o evento é na capital sul mato-grossense. O encontro, que tem como tema “Linguagem Simples no Juizado: Inclusão e Cidadania”, acontece no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo e vai até essa sexta-feira, dia 17 de maio.
Na abertura, a Orquestra Indígena Infantil Marçal de Souza fez a apresentação de músicas regionais. Dentre as autoridades presentes, o presidente do Fonaje, juíz Valmir Alaercio dos Santos deu início ao evento.
O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância de adotar a linguagem simplificada no judiciário para que possa ser compreendida por todos, especialmente nos juizados especiais, contribuindo para a inclusão, a igualdade de acesso à informação e à participação da sociedade no sistema jurídico.
Durante a palestra Magna do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, o magistrado ressaltou as conquistas e desafios da magistratura no momento atual.
Cabe destacar que em novembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, uma iniciativa que visa tornar as decisões judiciais e a comunicação geral do sistema jurídico mais diretas e compreensíveis.
Saiba mais – Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais estaduais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país.
