O servente de pedreiro, Flávio Júnior Duarte Arruda, 31 anos, foi condenado a 16 anos de prisão pela morte da transexual Stefany Ferreira, com quem tinha um relacionamento. Ela foi morta a facadas pelo companheiro, em Cassilândia.
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (21) pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cassilândia. A decisão foi considerada significativa para a sociedade ao reconhecer como feminicídio o assassinato de uma mulher trans.
De acordo com o inquérito policial, em 14 de outubro de 2021, Flávio, agindo de forma consciente e deliberada, desferiu golpes de faca contra Stefany, mulher transgênero. Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) foi acionada e constatou o óbito.
Após cometer o crime, Flávio abandonou a arma sob a cama da vítima e rapidamente se dirigiu à rodoviária local, onde comprou uma passagem para a cidade de Cuiabá, no Mato Grosso. Ele deixou as chaves da motocicleta e da casa da vítima com a funcionária de uma loja, no terminal de ônibus, tentando evitar a flagrância do delito.
A ação, porém, não impediu que as autoridades o localizassem e o prendessem. Ele se entregou na Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), acompanhado dos pais.
Durante depoimento, ele contou que manteve um relacionamento de cerca de seis meses com a empresária, proprietária de um salão de beleza. Flávio disse que tentou terminar o relacionamento com Stefany, para morar com os pais em Cuiabá, mas ela não aceitou e tentou o esfaquear com uma faca. Ele afirma que tentou se defender e reagiu à ação.
Marco na proteção das pessoas trans
A condenação serve como um marco na proteção das pessoas transgêneros e no combate à violência de gênero no Brasil. Ao reconhecer que a violência cometida contra uma mulher trans deve ser tratada com a mesma seriedade que a violência cometida contra qualquer outra mulher, o sistema judiciário brasileiro deu um passo significativo em direção à igualdade e justiça.
Para a Promotora de Justiça do caso, Mayara Santos de Souza, “o reconhecimento, pelos jurados, da aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher trans, além de conferir maior proteção a essas mulheres, também reforça que a proteção especial está no gênero feminino, e não no sexo biológico designado”.
