A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) irá sediar o Seminário Estadual Orfandade e Direitos. O evento acontecerá segunda-feira (24), das 8h às 17h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. Devem participar representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e professores.
“Estados e o Distrito Federal estão se mobilizando para sensibilizar o Poder Legislativo, com o propósito de aprofundar, ética e politicamente, a questão da orfandade, visando a construção de uma política estadual universal de proteção integral às crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, que evidencie as responsabilidades do Poder Executivo junto aos demais Poderes e instituições estaduais”, explicou o deputado Pedro Kemp (PT), propositor do evento.
Programação
8h – Abertura solene
10h – Mesa 1 – Orfandade como desproteção social
12h – Intervalo
13h30 – Mesa 2 – Ações e proteções às crianças e adolescentes em orfandade e suas famílias
14h30 – Mesa 3 – O controle social nas ações e proteções às crianças e adolescentes em orfandade e suas famílias
16h30 – Declaração da carta de compromissos dos participantes do seminário
