Viviane Luiza da Silva é a nova secretária de Estado da Cidadania. Mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB e Ph.D. em Antropologia pela University of Manitoba, no Canadá, Viviane tomou posse na tarde dessa quarta-feira (3).
“A criação da Secretaria da Cidadania vem exatamente ao encontro da aspiração de não deixar ninguém para trás, razão pela qual o governador Eduardo Riedel tomou a decisão de encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei criando essa secretaria. Hoje, nós temos aqui uma tarde histórica. É a primeira secretaria da Cidadania no Brasil. Que essa secretaria seja a porta de entrada de todas as pessoas, indiferentemente, de onde sejam e venham, e possam sentir-se pertencentes ao Estado de Mato Grosso do Sul”, enfatizou o governador em exercício, José Carlos Barbosa.
A secretária afirmou que a nova pasta reflete o compromisso de uma vida melhor para todos e que o trabalho do Governo do Estado se traduz na transversalidade entre as secretarias, buscando a efetividade e garantindo o direito dos cidadãos de Mato Grosso do Sul.
“Nós elaboramos políticas públicas para as pessoas com deficiências, para os povos originários, para as mulheres, população LGBTQIA+, pessoas idosas, pela promoção da igualdade racial, juventude e assuntos comunitários”, declarou Viviane ao falar sobre os vários recortes sociais que estão no escopo da nova pasta.
Ela ainda acrescentou que a promoção da cidadania é uma tarefa de construção coletiva e que os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU servirão como guia para as proposições e o fortalecimento de políticas públicas transversais e inclusivas. “Vamos, então, firmar parcerias com diferentes setores da sociedade, tanto civil, público e privado”, completou.
A nova pasta é fruto do desmembramento da até então Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), na qual Viviane Luiza era secretária-adjunta. A pasta de origem passa a ser a Setesc (Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura) e a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), criada em dezembro de 2023, já nasce com oito subsecretarias, que estavam abrigadas na Setescc, mas tem vínculo temático com o eixo da Cidadania.
Conforme a secretária Viviane, a pasta é a primeira criada no País dedicada exclusivamente à cidadania. “Nós daremos continuidade nas ações e vamos fortalecer os trabalhos junto aos povos originários, às mulheres. E sabemos que esta pauta é muito cara e já temos alguns programas já estabelecidos como o Ceam [Centro Especializado de Atendimento à Mulher] e onde trabalhamos a transversalidade com as outras pastas, inclusive, a empregabilidade das mulheres porque acreditamos que o ciclo se rompe por meio da independência financeira”, justificou.
Fazem também parte da SEC a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira; a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte; o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza; o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Fragoso da Cruz; o subsecretário de Políticas Públicas LGBTQIA+, Vagner Campos Silva; a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos; a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa; o subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz da Silva; e a coordenadora Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Sidneia Tobias.
Por enquanto, a secretaria continuará funcionando no Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho (com a FCMS), com todas as oito subsecretarias alocadas na pasta e mais o Centro de Cidadania LGBTQIA+, que presta atendimento social e psicológico à população LGBTQIA+, como confecção de carteirinhas com nome social, garantia dos direitos, e atendimento de denúncias.
