De acordo com números da ANM (Agência Nacional de Mineração), a arrecadação da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) teve um recuo de aproximadamente 17,3% em 2023, totalizando R$ 5,805 bilhões, contra um total de R$ 7,017 bilhões em 2022. A queda é decorrente, principalmente, da menor arrecadação proporcionada pelo minério de ferro, principal substância mineral produzida no País, que caiu de R$ 5,337 bilhões, em 2022, para R$ 4,263 bilhões. O ouro, que ocupa o segundo lugar no valor da produção mineral, também gerou uma arrecadação menor, passando de R$ 359,9 milhões, em 2022, para R$ 286,9 milhões este ano.
O cobre, que também pesa expressivamente no valor da produção mineral do País, foi outro que proporcionou uma arrecadação menor, caindo de R$ 303,6 milhões, em 2022, para R$ 276,5 milhões em 2023. No caso do minério de ferro e do cobre, o recuo deve-se principalmente aos menores preços registrados pelas duas commodities no mercado, já que não houve grandes alterações nos volumes produzidos.
As principais substâncias minerais que contribuíram com a arrecadação da CFEM em 2023 foram:
MINÉRIO DE FERRO – R$ 4,263,401,346.08 – 73.4%
MINÉRIO DE OURO – R$ 286,953,337.47 – 4.9%
MINÉRIO DE COBRE – R$ 276,534,556.26 – 4.8%
CALCÁRIO – R$ 179,582,502.31 – 3.1%
MINÉRIO DE ALUMÍNIO – R$ 150,102,382.39 – 2.6%
FOSFATO – R$ 60,206,415.11 – 1.0%
GRANITO – R$ 55,719,068.16 – 1.0%
MINÉRIO DE NÍQUEL – R$ 55,417,014.74 – 1.0%
MINÉRIO DE LÍTIO – R$ 51,903,387.55 – 0.9%
MINÉRIO DE NIÓBIO – R$ 36,065,546.20 – 0.6%
Estas dez substâncias responderam por aproximadamente 93,3% do total de arrecadação da CFEM em 2023.
Em termos geográficos também existe uma concentração, já que apenas quatro estados (Minas Gerais, Pará, Bahia e Goiás), foram responsáveis por 90% do valor total arrecadado no ano a título de CFEM. Algo similar acontece com os municípios, já que os dez maiores arrecadadores, todos localizados nos estados de Minas Gerais e Pará, respondem por 63,9% da arrecadação do royalty.
Os dez principais municípios arrecadadores, são:
PARAUAPEBAS – PA – R$ 959,804,601.15 – 16.5%
CANAÃ DOS CARAJÁS – PA – R$ 866,045,958.48 – 14.9%
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MG -R$ 341,536,985.17- 5.9%
ITABIRITO – MG – R$ 260,671,952.31 – 4.5%
ITABIRA – MG = R$ 255,640,864.33 – 4.4%
CONGONHAS – MG – R$ 241,838,803.12 – 4.2%
S, GONÇALO DO RIO ABAIXO – MG – R$ 224,718,512.68 – 3.9%
MARIANA – MG – R$ 214,981,348.31 – 3.7%
NOVA LIMA – MG – R$ 198,516,357.88 – 3.4%
MARABÁ – PA – R$ 144,146,605.89 – 2.5%
Já os estados que mais arrecadaram em 2023, são os seguintes:
MG – R$ 2,690,920,167.58 – 46.4%
PA – R$ 2,226,613,697.22 – 38.4%
BA – R$ 157,955,807.19 – 2.7%
GO – R$ 143,655,690.65 – 2.5%
MT – R$ 105,708,960.58 – 1.8%
SP – R$ 92,376,815.45 – 1.6%
MS – R$ 76,364,268.19 – 1.3%
SC – R$ 37,701,139.20 – 0.6%
RS – R$ 29,885,921.69 – 0.5%
PR – R$ 28,019,349.79 – 0.5%
Por: Francisco Alves
Fonte: Brasil 61
