O Botafogo deu entrada, na última quarta-feira (20), no pedido de recuperação extrajudicial. Segundo comunicado divulgado pelo clube, o objetivo é fazer a “repactuação dos débitos históricos na ordem de 400 milhões de reais com os credores cíveis, que serão quitados mediante pagamentos mensais ao longo dos próximos quinze anos”.
Na mesma nota, o Botafogo afirma que a proposta já conta com uma “adesão significativa do número total de credores e possibilitará ao clube solucionar processos complexos do passado que perduram por até 20 anos como, por exemplo, as dívidas expressivas com a empresa Odebrecht, com empresários de atletas de futebol e com ex-jogadores alvinegros, como no caso de Rodrigo ‘Beckham’”.
“Estamos avançando em mais uma etapa para a equalização de todo o passivo do clube social. Depois do novo acordo sobre as dívidas trabalhistas ter sido homologado, trabalhamos com muita intensidade para solucionar também os débitos cíveis. Esse processo de recuperação é determinante para solucionarmos de uma vez por todas a sufocante dívida do clube e recolocarmos o Botafogo na trilha do sucesso que tanto merece”, afirma Thairo Arruda, CEO da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo.
A dívida com a Odebrecht, atual Novonor, é relacionada ao Estádio Nilton Santos. Esse passivo é maior do clube e está, hoje, na casa do R$ 100 milhões (25% do total).
O clube também acumula dívidas com empresas como Vale, Vivo, TAM Aviação Executiva e TAM Táxi Aéreo (as duas não são parte da Latam) e com o São Paulo e os Ministérios Públicos Federal e do Rio de Janeiro.
O objetivo da proposta, que precisa ser aceita pelos credores que detêm mais da metade da dívida, é obter uma redução, na ordem de 40% a 90%, nos valores das dívidas e também um prazo de 15 anos para saldar esses compromissos.
Quem optar pela redução de 90% terá a chance de receber pagamento até 31 de março do ano que vem. Já o desconto de 40% será acompanhado de um parcelamento em 156 vezes (ou 13 anos). O prazo para o pagamento da primeira mensalidade será de dois anos, a partir da homologação do plano. O Botafogo oferece aos credores, ainda, a oportunidade de receber a quantia de R$ 20 mil, nesse acordo extrajudicial.
Antes de vender a sua SAF à Eagle Football Holdings, de John Textor, o Botafogo já havia negociado dívidas, por meio do Regime Centralizado de Execuções.
O mecanismo, que foi foi instituído pela Lei das SAFs, prevê que os débitos deverão permanecer com o clube associativo, mas que a sociedade anônima deverá destinar até 20% do que arrecada para arcar com esse passivo.
Quando essa negociação foi feita, em 2021, a taxa básica de juros no Brasil era de 2% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,75%. Na prática, mesmo tendo pago R$ 63 milhões aos credores entre 2022 e 2023, a dívida real do Botafogo havia variado de R$ 966 milhões para R$ 963 milhões, redução de apenas R$ 3 milhões.
