Foram finalizadas na última semana as vistorias realizadas pelo Comitê Estadual de Monitoramento e Assistência Operacional do Depoimento Especial de Crianças e de Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em todas as salas de depoimento especial das comarcas do interior do Mato Grosso do Sul.
Nos dias 28 e 29 de agosto, o juiz Giuliano Máximo Martins, presidente do comitê, esteve presente em seis comarcas para chefiar as últimas inspeções: Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi e Sete Quedas.
Ligado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal, o comitê realizou entre os meses de junho e agosto diversas rodadas de vistorias nas salas de depoimento especial de todas as comarcas do Estado com o intuito de verificar as instalações e apresentar um relatório ao presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
“As vistorias foram feitas para adequar as salas do nosso Tribunal de Justiça à metodologia prevista pelo protocolo brasileiro de entrevista forense, que foi referendado pelo Conselho Nacional de Justiça para a aplicação dos depoimentos especiais”, destacou o juiz Giuliano Martins.
“Em algumas comarcas foram feitas algumas pequenas sugestões de adequação ao protocolo, que inclusive já foram acolhidas pelos colegas. Já em outras, um pouco mais complexas, vimos algumas problemáticas com relação à estrutura. Isso vai ser apresentado no nosso relatório para o presidente, que analisará a possibilidade de adequação posterior”, completou.
Com esta iniciativa, o TJMS, sob a presidência do Des. Sérgio Fernandes Martins, pretende alcançar uma padronização em todo o Estado em termos de equipamentos e instrumentos para o funcionamento das salas de depoimentos especiais. De acordo com o juiz responsável pelas vistorias, a avaliação foi extremamente positiva.
“Nós pudemos ver que o nosso Tribunal de Justiça está realmente cumprindo o que consta não só na legislação como no protocolo, até porque as solicitações e sugestões apresentadas foram pequenas e as problemáticas existentes também são mínimas”, salientou o juiz, que ainda destacou o caráter inédito desta iniciativa do TJMS.
“Lembrando que esse trabalho amplo de vistoria é algo inédito, nós não conhecemos outra experiência de outros tribunais semelhantes. A ideia é manter nosso Tribunal de Justiça sempre na vanguarda dessa área relacionada à infância e juventude”, finalizou o magistrado que esteve acompanhado da servidora da Coordenadoria da Infância e da Juventude e membro do comitê, Doemia Ceni.
