O Comitê Regional de Priorização do 1º Grau da Justiça, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, realizou, na tarde desta quarta-feira, dia 22 de maio, reunião de trabalho por videoconferência. O Comitê foi instituído no âmbito do Poder Judiciário de MS com objetivo de gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 194/2014.
Entre os temas expostos, foi discutida uma forma de solucionar a falta de estagiários nas comarcas do interior do Estado, sobretudo por conta de que todo estágio deve ser supervisionado, então o trabalho remoto de estagiários tem impeditivos legais.
Uma sugestão para resolver este impasse, visto que a capital concentra o grande número de faculdades e, consequentemente, de acadêmicos em busca de uma vaga de estágio, seria a criação de uma central de estagiários num espaço do judiciário em Campo Grande.
Um assunto já tratado em outras reuniões do comitê e novamente debatido foi a isonomia dos cargos de informática do poder judiciário, para que os ATIs recebam remuneração equivalente aos demais cargos de TI do Tribunal.
Outro tema em pauta foi a discussão de propostas para a questão da quantidade ideal de servidores nos cartórios. Para início dos trabalhos, foi solicitada à Assessoria de Planejamento um levantamento de dados sobre os números de produção nas unidades judiciárias na primeira instância.
A partir desta situação foi apresentado no comitê proposta para estudo considerando, além da análise da performance da instituição, aspectos relacionados à capacitação técnica, motivacionais, pessoais e tecnologia. A análise dos números de forma isolada não responde questões importante como, por exemplo, porque unidades judiciárias semelhantes em volume de processo, quantidade de servidores e tipo de matéria analisada, em um mesmo período, apresentam performances distintas.
Em suma, tratou-se sobre a necessidade de não apenas gerir processos, mas também gerir pessoas. Neste sentido foram expostas propostas como a retomada do Encontro de Escrivães, como uma ação importante de integração, aprendizagem e troca de experiências.
Os assuntos levantados na reunião de hoje serão retomados no próximo encontro. A ata das reuniões, atos normativos e demais deliberações são disponibilizadas na página do Comitê: https://www.tjms.jus.br/comiteprimeirograu
