Finalizando os encontros do ano de 2023, o Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ realizou na tarde desta sexta-feira, dia 17 de novembro, sua 33ª reunião, no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo por videoconferência pela plataforma Teams.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Des. Nélio Stabile, coordenador do Comitê, que iniciou sua fala trazendo o balanço de pareceres emitidos pelo Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus) em 2023 até o presente momento. O número de pareceres foi de 6.109, índice que pode ser considerado elevado, porém, o magistrado lembrou que o estado de MS tem como particularidade o fato de que todos os processos de saúde pública que ingressam no judiciário são encaminhados para o NATJus.
Na sequência foi apresentado o formulário de pedido de medicamentos pré-processual, que será utilizado pelo recém-lançado Cejusc Saúde, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos com foco na área da saúde. Os membros do Comitê contribuíram com sugestões para o aperfeiçoamento do serviço que visa resolver os conflitos sem a necessidade de abertura de uma ação judicial.
Os integrantes não apenas discutiram a questão dos medicamentos que serão tratadas no Cejusc Saúde, mas demais questões envolvendo a saúde pública que poderão ser solucionadas de forma pré-processual.
Outra pauta discutida foi encaminhada pela Santa Casa, com relação a uma informação equivocada de que o hospital não realizaria cirurgias cardíacas pediátricas. A equipe da Santa Casa reforçou a informação de que não houve interrupção da realização de tal procedimento e que o realiza há 30 anos, prestando um serviço de referência.
Ao longo dos anos, já foram feitas mais de três mil cirurgias cardíacas pediátricas, em uma média de 12 procedimentos ao mês. Com relação a fila de pacientes que aguardam o procedimento cirúrgico, a Santa Casa apontou que uma forma de diminuir esta fila seria o aumento de leitos de UTI pediátricas, uma vez que o setor tem capacidade de realizar até 14 cirurgias por mês, caso haja a ampliação de leitos.
Outro item discutido foi a particularidade dos municípios fronteiriços que atendem ao público estrangeiro. Também foi explanado o atendimento de saúde das populações ribeirinhas.
Durante o encontro foi apresentado o calendário de eventos próximos, convidando a participação dos integrantes, como o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o FONAJUS, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
A próxima reunião do comitê será realizada em fevereiro de 2024.
