Em sessão ordinária do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul nesta semana, presidido pelo Des. Alexandre Bastos, empossou 10 novos conselheiros e outros dois foram reconduzidos ao cargo.
A reunião tratou ainda de duas grandes ações dos juizados especiais de MS que serão realizadas nos meses de abril e maio em Corumbá e Campo Grande, respectivamente. A pauta tratou de demais assuntos atinentes ao Conselho, responsável pelo gerenciamento das atividades dos juizados especiais no âmbito do poder judiciário estadual.
O desembargador Alexandre Bastos, há três anos na presidência do Conselho de Supervisão dos Juizados, falou da relevância do serviço prestado pelos juizados à população, “temos lutas individuais de magistrados, os quais são destaques nacionais, aliás, como o Juizado do Trânsito e Justiça Itinerante”
O magistrado citou a importância da realização da 53ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que acontecerá de 15 a 17 de maio no Palácio Popular da Cultura, em Campo Grande, com o tema “Linguagem Simples no Juizado: Inclusão e Cidadania”.
Conforme explica o desembargador, o Fonaje é uma sala de debates dos juizados e estabelece ao término de cada edição os enunciados que expressam as conclusões de toda a magistratura nacional que atua à frente dos juizados especiais, numa composição plural e democrática. “E a força que os enunciados tem entre os operadores do direito é destacável”.
Aliás, a agenda do 53ª Fonaje em Campo Grande foi encampada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins, sob a organização da administração do Tribunal com o apoio de parceiros, como o poder executivo.
Outro evento de iniciativa do Conselho de Supervisão dos Juizados tratado na reunião foi a recente parceria firmada com a Marinha do Brasil para mais uma edição do projeto “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais”. A comunidade contemplada desta vez será a Aldeia Uberaba, da etnia Guató, localizada na Ilha Ínsua, aproximadamente 350 km de distância da área urbana de Corumbá. A ação terá início a partir do dia 22 de abril.
Esta será a primeira vez que o poder judiciário estadual chegará na respectiva comunidade indígena de Corumbá. Outro evento também encampado pela administração do TJMS.
Na sessão ordinária, os membros do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais trataram de demais assuntos administrativos de sua competência.
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de MS (membros):
Des. Alexandre Bastos – presidente
Conselheiros:
Juíza Simone Nakamatsu
Juíza Patrícia Kelling Karloh (reconduzida)
Juiz Djailson de Souza
Juíza Elisabeth Rosa Baisch (reconduzida)
Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
Juíza Francisco Vieira de Andrade Neto
Juiz Flávio Saad Peron (representante das Turmas Recursais)
Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (representante da OAB)
Eni Maria Sezerino Diniz (representante da Defensoria Pública)
Felipe Lopes de Lara (representante dos conciliadores e juízes leigos)
Tiago Macedo dos Santos (representante da polícia judiciária)
