No capital do Pará, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, marcou presença na abertura do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre de 2 a 5 de outubro. A conferência de início dos trabalhos, realizada no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foi conduzida pelo presidente do Consepre, desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Carlos Alberto França, que saudou os presidentes dos tribunais e disse que ao fim dos debates todos sairão com ferramentas importantes para evolução da prestação jurisdicional nos “tribunais estaduais de justiças desse país, que representam e comandam mais de 80% das demandas e das ações em andamento”.
Na abertura, por videoconferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou de compromissos dos tribunais de justiça com questões como das mulheres, do auxílio para minimizar a tragédia no Rio Grande do Sul, da adesão à padronização e à modernização, além da atuação na descarbonização do planeta com iniciativas entre as quais se destaca a energia fotovoltaica, 100% já instalada em Mato Grosso do Sul. Agendas que devem fazer parte das gestões de todos os Estados.
Em seu discurso, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, anfitriã desta edição do encontro nacional, disse que espera que o evento seja um sucesso para todos porque “chegou no Pará, parou. Tomou açaí, ficou”, e seguiu sobre a identidade paraense: “no nosso Tribunal, Nossa Senhora de Nazaré é recebida com honras de chefe de Estado. Para o nosso Estado e para Belém, ela transcende religiões, é o símbolo máximo da nossa cultura. Assim, sejam todos bem-vindos!”.
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) existe desde 2021 com o objetivo de consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país por meio, principalmente, de intercâmbio de experiências administrativas e judiciais e promoção do debate sobre problemas e questões envolvendo o sistema judiciário brasileiro com consequente apresentação de possíveis soluções.
A programação dos próximos dias segue com reunião dos juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Frederico Montedonio Rego e Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, com os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil e seus juízes auxiliares, com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário aos presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil, com palestra do conselheiro Bandeira de Mello sobre “A gestão de pagamento de precatórios pelos tribunais e sua nova regulamentação”, palestra com o ministro Mauro Campbell, palestra com a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira sobre os “Tópicos atuais da judicialização da saúde pública”, exposição da também conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira, que vai falar da “Inovação no Poder Judiciário”, com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti intitulada “Os precedentes qualificados”, palestra do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Charles Menezes Barros, sobre as “Mídias sociais e atuação do Judiciário”, com reunião de trabalho dos juízes auxiliares, diretores-gerais e assessores dos Tribunais e, por fim, a reunião preparatória para a próxima edição do encontro.
