Seguindo os moldes do Guia Procedimental do Servidor (GPS Eletrônico), elaborado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância (DEPPI) e que já concentra milhões de acessos, a Corregedoria-Geral de Justiça lançou oficialmente nesta terça-feira, 5 de dezembro, durante webinário para apresentar aos novos delegatários os sistemas e os procedimentos de fiscalização, o Guia Procedimental Extrajudicial (GPEx), voltado aos procedimentos relacionados às serventias extrajudiciais.
Ressalte-se que o guia é específico e voltado à matéria extrajudicial, representando a concretização de um antigo anseio de delegatários e interinos, responsáveis pelas serventias extrajudiciais de Mato Grosso do Sul, assim como de juízes diretores do Foro, servidores e população que utilizam os serviços extrajudiciais.
O GPEx facilitará e otimizará o trabalho dos cartórios a ser prestado à população, norteará as especialidades de cada serviço, levando informação mais ampla aos interessados e dirimindo frequentes dúvidas que surgem no dia a dia. Assim, o Guia terá importante papel para disponibilizar e atualizar as informações no site da Corregedoria-Geral de Justiça, de modo a prestar à sociedade um serviço de qualidade.
Desenvolvido e operacionalizado no site do TJMS pelo Departamento de Correição Extrajudicial e de Apoio às Unidades Extrajudiciais da Corregedoria-Geral de Justiça, com auxílio da direção e da assessoria técnica especializada da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, o Guia Procedimental Extrajudicial (GPEx) é um guia eletrônico, prático e objetivo, que visa à adequada execução de atividades cartorárias extrajudiciais, tornando-se um mecanismo de padronização dos procedimentos extrajudiciais no âmbito do Poder Judiciário de MS.
O GPEx pode ser utilizado tanto por usuários internos do TJMS quanto pelo público externo e para tanto opera por meio de um software de colaboração de conteúdo chamado “Confluence”, disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça.
Atualmente estão disponíveis as orientações:
– Malote Digital: que auxilia no manuseio do Sistema Hermes – Malote Digital, utilizado para comunicações entre as serventias extrajudiciais de notas e de registro e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário.
– PJeCor – Serventias Extrajudiciais: com informações de solicitação de acesso, instalação do PJeOffice e Manuais do PjeCor, com link para orientação disponibilizada no GPS Eletrônico.
– Relação de Ofícios Circulares – Extrajudicial: com os ofícios circulares importantes encaminhados às serventias extrajudiciais de MS nos anos de 2022 e 2023.
As orientações do GPEx estão estruturadas em abas elaboradas a partir de estudos constantes envolvendo os procedimentos extrajudiciais, sistemas adotados pelo TJMS, mudanças normativas, seguindo as normas procedimentais estabelecidas pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.
