A equipe que acompanha o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, Corregedor-Geral de Justiça, está com o magistrado para correições e inspeções ordinárias nas serventias judiciais e extrajudiciais das comarcas de Aparecida do Taboado, Paranaíba e Inocência.
No total, serão três dias de muito trabalho na região do Bolsão. Desta vez, acompanham o Corregedor os juízes auxiliares Jacqueline Machado e José Eduardo Neder Meneghelli, além da assessoria do desembargador e de servidores dos Departamentos de Correição Judicial, de Inspeção Extrajudicial e de Padronização da Primeira Instância.
Esta é mais uma etapa de visitas in loco e a previsão é de que todas as serventias de MS sejam correicionadas e inspecionadas ao longo do biênio 2023/2024, tornando efetivo o exercício das atividades fiscalizadora e orientadora.
Em Aparecida do Taboado, antes de verificar as unidades judiciais, o desembargador visitou o Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, e no Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida.
Na comarca de Paranaíba, os trabalhos incluem o 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; o 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas; e o 3º Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos. Os cartórios judiciais a receber a visita são da 1ª e da 2ª Varas Cíveis, além da Vara Criminal.
A equipe visitará em Inocência, além do cartório no Fórum, o Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos; e o Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
Entenda – Você sabia que a função correcional consiste na fiscalização, correição, inspeção, visita e outras atividades de orientação das serventias judiciais e extrajudiciais e de seus serviços auxiliares? Divide-se em judicial e extrajudicial, sendo a função correcional judicial denominada de correição e a extrajudicial de inspeção.
A correição judicial consiste na averiguação periódica da regularidade dos serviços nas unidades judiciárias de primeira instância, reduzindo-se a termo os dados constatados, as deficiências e boas práticas encontradas, além de eventuais orientações e determinações às unidades para melhorar seu desempenho.
A função correcional extrajudicial consiste na fiscalização dos serviços notariais e de registro, para a observância da continuidade, celeridade, qualidade, eficiência, regularidade e urbanidade na prestação dos serviços notariais e de registro, bem como do acesso direto ao notário ou registrador pelo usuário, e do atendimento específico das pessoas consideradas por lei vulneráveis ou hipossuficientes.
