Deputada estadual pede ao MP-SP fiscalização e até suspensão do Discord no país

No documento, a parlamentar também solicitou ao representante da PGE que considere a possibilidade de restrição ao acesso da plataforma por menores de idade.

A deputada estadual Beth Sahão (PT) encaminhou na terça-feira (27) ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, uma solicitação pedindo providências sobre a fiscalização e até mesmo a suspensão do Discord no Brasil.

Quatro homens foram presos temporariamente na semana passada e nesta semana por decisão judicial após o “Fantástico” revelar outro caso de violência contra garotas envolvendo o aplicativo Discord em maio.

No documento, a parlamentar também solicitou ao procurador que considere a possibilidade de restrição ao acesso da plataforma por menores de idade.

Entre as solicitações estão:

  • Realização de uma investigação para avaliar a adequação das políticas de segurança e privacidade do Discord, bem como a eficácia das medidas atualmente implementadas para evitar a exposição de conteúdo inapropriado aos menores de idade;
  • Avaliação da necessidade de restrições adicionais no acesso ao Discord por parte de menores de idade, como a exigência de consentimento parental ou a adoção de ferramentas de controle parental dentro do aplicativo;
  • Orientação aos pais e responsáveis legais sobre os riscos associados ao uso do Discord por crianças e adolescentes, bem como a divulgação de boas práticas para a utilização segura da plataforma;

Vitor Hugo Souza Rocha, preso no início deste mês pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de associação criminosa e de armazenar e divulgar pornografia infantil na internet, disse à Justiça que cursava faculdade de direito e recebia até R$ 7 mil por mês trabalhando com o desenvolvimento de games. O interrogatório dele foi gravado em vídeo. Nas imagens, Vitor, que é conhecido como o “Verdadeiro Vitor”, fica em silêncio ao ser perguntado sobre as acusações e chora.

Em um dos arquivos apreendidos pela investigação com imagens das vítimas, o universitário chama as vítimas de “vagabundas estupráveis” no Discord (aplicativo da internet usado principalmente por adolescentes para conversar sobre jogos).

O rapaz aparece dando risada num vídeo quando mostra a outros rapazes um arquivo identificado como “backup vagabundas estupráveis” (veja abaixo). Nele estavam imagens nuas de meninas menores de 18 anos de idade. Muitas eram vítimas do grupo, obrigadas a tirar fotos e vídeos sem roupa, e se mutilarem. Algumas foram estupradas pelos participantes.

Segundo a investigação, todos os quatro agressores se conheciam, integravam esse grupo virtual no Discord e planejavam os crimes na plataforma. Além de serem obrigadas a enviar “nudes” (fotos e vídeos íntimos) ao grupo, as garotas tinham que se cortar para marcar as iniciais dos apelidos dos rapazes na pele.

Algumas das vítimas eram forçadas a ter relações sexuais com os jovens. Os abusos sexuais e agressões eram filmados e compartilhados pelos criminosos no Discord. Uma adolescente de 13 anos e outra de 16 acusam os rapazes de estupros. Elas são, respectivamente, de Santa Catarina e São Paulo e tinham ido ao encontro do grupo depois de conhecer seus participantes no aplicativo.

A polícia também investiga a possibilidade de que os jovens tenham violentado sexualmente e ameaçado mais cinco garotas: 3 em São Paulo, uma no Espírito Santo e outra no Amapá.

Os presos também são investigados por apologia ao nazismo, racismo e tráfico de drogas. É apurado ainda se algum deles teve participação no assassinato de um morador de rua.

Justiça decreta prisão preventiva

O Ministério Público (MP) pediu a manutenção da prisão de Vitor Hugo Souza Rocha. O juiz acabou decretando a prisão preventiva do investigado, sem prazo determinado para sair.

“Não se trata de desafios que estão sendo praticados por adolescentes. Se trata de criminosos: grande maioria é maior de idade”, disse a promotora Maria Fernanda Balsalobre ao Fantástico.

Os outros detidos pela polícia são:

  • Gabriel Barreto Vilares, o “Law”, de 22 anos (preso na sexta-feira passada, dia 23, na capital paulista): investigado por associação criminosa, estupro e ameaça;
  • William Maza dos Santos, o “Joust”, de 20 anos (também detido na última sexta em São Paulo): investigado por associação criminosa, estupro e ameaça;
  • Carlos Eduardo Custódio do Nascimento, o “DPE”, de 19 anos (detido nesta segunda, 26): investigado associação criminosa, por estupro e ameaça.

A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos demais presos para tratar do caso.

Além da responsabilização individual dos agressores, o Ministério Público também investiga o próprio Discord. Em entrevista ao Fantástico, um porta-voz disse que a plataforma “não tolera comportamento odioso”.

Em abril, o Fantástico havia revelado como Izaquiel Tomé dos Santos, o “Dexter”, de 20 anos, também estuprava e ameaça meninas menores de idade que conheceu no Discord. Ele foi detido em abril. Segundo a investigação, ele não conhecia os outros quatro presos. Sua defesa também não foi localizada.

Polícia Federal (PF) também investiga se outros rapazes usaram o Discord para cometer estupros e ameaças contra outras dez garotas menores de idade.

  • Fonte: G1
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