Deputado prepara projeto para anistiar Bolsonaro de condenação no TSE

Texto está sendo redigido por Sanderson (PL-RS); expectativa de aliados é que ex-presidente ficará inelegível

O deputado federal Sanderson (PL-RS) prepara um projeto de lei para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados já admitem que o ex-chefe do Executivo será declarado inelegível no julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deve terminar na 5ª feira (29.jun.2023).

O Poder360 apurou que o texto preparado por Sanderson visa a anistiar os crimes eleitorais sem violência e sem corrupção cometidos nas eleições de 2022. Isso incluiria Bolsonaro, que é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores em julho de 2022.
Apesar da iniciativa, a proposta pode enfrentar resistências, principalmente no Senado, onde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma base para barrar projetos. Caso seja aprovado nas duas Casas, o texto também precisará passar pela sanção do chefe do Executivo. Caso Lula vete, o Congresso só poderá derrubar o veto com maioria absoluta dos votos.

Na 3ª feira (27.jun), o ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra Bolsonaro no TSE, votou pela inelegibilidade do ex-presidente. O julgamento foi suspenso às 22h11 e será retomado com a votação dos demais ministros na 5ª feira (29.jun). Em seu voto, Gonçalves determinou que o ex-chefe do Executivo fique impedido de concorrer pelos próximos 8 anos, contando a partir do pleito de 2022.

Nas eleições do ano passado, Bolsonaro foi derrotado por Lula na eleição mais apertada da história recente do país. O ex-presidente recebeu 58 milhões de votos. Foi a 1ª vez que um presidente em exercício tentou a reeleição e perdeu nas urnas.

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