O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, representa o Poder Judiciário sul-mato-grossense no XI Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. O evento teve início na quarta-feira, dia 5 de junho, e segue até sábado (8).
A conferência de abertura contou com a palestra “Juiz de Garantias” com o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Consepre foi criado em 2021 após união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O objetivo do conselho é consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Programação – Na manhã desta quinta-feira, dia 6 de junho, os participantes assistiram à palestra “Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional”, da assessora de Relações Institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NUGJUR-TJMT).
Em seguida, o tema “O Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário” foi apresentado por Gustavo de Oliveira. Ele é empresário, comentarista de Economia e Negócios na Rede Mato-grossense de Televisão (TVCA) e Conselheiro Capitalismo Consciente.
No período da tarde, acontece a palestra sobre “Justiça 4.0 – CNJ”, ministrada pelos juízes auxiliares do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto e Alexandre Libonati de Abreu. Em seguida, os presidentes dos tribunais realizam reunião de trabalho, ao mesmo tempo, em que os juízes auxiliares, diretores-gerais e assessores de tribunais participam de outra reunião.
Nesta sexta-feira (7) está programada a palestra do ministro Herman Benjamin, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre “O juiz e o meio ambiente” e a entrega da Medalha de Reconhecimento do Consepre.
No sábado (8) os participantes discutem os preparativos para o XII Encontro.
