Teve início na manhã desta terça-feira, dia 4 de junho, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o curso Diálogos sobre a reforma tributária, com o objetivo de aprofundar e debater as mudanças introduzidas pela reforma tributária nos aspectos do Direito Tributário, Direito Processual Civil e Financeiro. O desembargador Ary Raghiant Neto, do Tribunal de Justiça de MS, foi um dos palestrantes desse primeiro dia do curso, com o tema Efeitos na gestão dos tribunais de Justiça.
De acordo com o desembargador, esse curso de iniciativa da Escola Paulista da Magistratura reforça o compromisso do Poder Judiciário com a qualificação de seus membros e servidores. “Dentre alguns temas atuais, a reforma tributária tem recebido grande destaque por parte das escolas país afora, justamente em razão do seu enorme impacto na vida dos cidadãos. Foi com muita alegria que participei nesta manhã, representando o TJMS, com o tema ‘efeitos na gestão dos tribunais de justiça’, onde discutimos alternativas e perspectivas para o contencioso administrativo e judicial e a questão das competências”.
As aulas do curso, que seguem até dia 3 de setembro, serão ministradas das 9h30 às 12 horas, de maneira on-line (Teams e Central de vídeos), com dois encontros híbridos (abertura e fechamento).
