Na noite de sexta-feira, 22 de setembro, os desembargadores Ary Raghiant Neto e Alexandre Bastos estiveram em Três Lagoas para representar o Tribunal de Justiça em um encontro que trouxe a Mato Grosso do Sul os ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ).
O evento foi promovido pela OAB/MS em conjunto com a Comissão Nacional de Assuntos Agrários e do Agronegócio e a 2ª Subseção de Três Lagoas. O presidente da Comissão Nacional do Agronegócio, Antonio Augusto Coelho, lembrou que a lei do agro mudou substancialmente e que o país vive em um momento de grande transformação, pois os tribunais ainda não tiveram oportunidade de incidir definitivamente as questões que surgem desses novos institutos criados recentemente.
Em suas falas, os desembargadores destacaram que MS é protagonista da agricultura 3.0 e destaca-se no país por introduzir no mercado a automação e a sustentabilidade, além da coleta de dados que contribuem com a produtividade do campo e ajudam os agricultores a tomarem as melhores decisões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal apontou que o agronegócio é um dos pilares para a economia do país, representando quase um terço do PIB Nacional. “O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, ao lado da China, Índia, Estados Unidos e atingiu números impressionantes batendo a casa de 500 bilhões, o que equivale atualmente ao PIB da Argentina. O crescente uso de novas tecnologias, novos métodos de plantio, utilização mais racional dos recursos naturais e sobretudo o esforço humano contribuiu muito para que isso ocorresse”, afirmou Nunes Marques.
No entender do ministro do Superior Tribunal de Justiça todos sabem que os riscos da atividade agrícola são imprevisíveis, que inclui intempéries climáticas, biológicas, pragas, além de eventos políticos como, por exemplo, a Guerra da Ucrânia ou a pressão contra os organismos geneticamente modificados, transgênicos, em contradição a redução do desmatamento e combater o retardamento das mudanças climáticas. “Não bastassem esses fatores de risco, os mercados de commodities são especulativos e voláteis, o que aumenta o risco para os produtores rurais que enfrentam custos fixos e crescentes como a inflação, nos insumos, a tecnologia crescentemente cara também”, defendeu Villas Bôas Cueva.
Com informações Ascom OAB/MS e fotos de Gerson Walber
