Deputados federais do MS prometeram fazer coro à decisão do Senado, que aprovou a criminalização do porte e posse de entorpecentes no País. A decisão ocorreu nesta terça-feira (16) e agora a PEC vai para a Câmara dos Deputados.
A votação no Senado ocorre também como resposta a julgamento no STF, que analisa a descriminalização do porte de maconha. O Congresso vê a discussão na Corte como uma interferência do Judiciário no Legislativo e por isso iniciou a discussão.
No primeiro turno de votação, o placar foi de 53 votos a 9 pela criminalização. Na segunda foram 52 votos a 9.
MS
”… representa um grande dia para a população brasileira”, respondeu Rodolfo Nogueira (PL) sobre a votação da PEC no Senado Federal.
”É mais um passo firme na defesa dos nossos valores. O Brasil diz não para entorpecentes que destroem vidas e famílias inteiras… vamos fazer valer na Câmara também as prerrogativas do Congresso Nacional”, avisou.
Pollon
O federal Marcos Pollon, que preside e o PL no MS e igualmente bolsonarista, disse que é fundamental que o parlamento dê uma resposta pela invasão de competência do Judiciário no Legislativo.
”Eles [STF] estão tratando de temas que não foram legislados… estão inovando no ordenamento jurídico coisas que são reservadas ao Legislativo”, analisou o deputado.
”Esperamos que as instituições respeitem o papel de cada uma delas no processo democrático”, finalizou o parlamentar da bancada das armas.
O deputado Luiz Ovando (Progressistas) informou que segue contra a descriminalização das drogas.
O TopMídiaNews acionou todos os oito deputados federais pelo MS. A assessoria de Camila Jara respondeu que o gabinete ainda não analisou a pauta, mas que está na agenda da deputada. A equipe de Vander disse que ele ainda não tem posição definida, mas que deve ser motivo de reunião na bancada petista para definição de alinhamento. O espaço está aberto aos demais parlamentares questionados.
Senado
Na votação do Senado, Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (Progressistas) votaram a favor da PEC que criminaliza porte e consumo de drogas. Não consta a votação de Soraya Thronicke (Podemos).