Na tarde desta sexta-feira,1º de dezembro, com o plenário lotado de magistrados e servidores da Capital e do interior, além do público externo, para prestigiar as palestras Direito Natural e Filosofia, a Escola Judicial de MS (Ejud/MS) encerrou as atividades letivas de 2023.
As palestras, que prenderam a atenção dos presentes, foram ministradas pelo Des. Ricardo Henry Marques Dip (TJSP), autor de diversas obras jurídicas, incluindo o livro Direitos Humanos e o Direito Natural, e por Lúcia Helena Galvão, professora de Filosofia, autora de seis livros, além palestrante renomada no Brasil quanto no exterior.
Assim, após a realização de inúmeros cursos e capacitações, a Escola objetivou proporcionar reflexão, avaliação e aprendizado sobre temas filosóficos de relevância. Em sua fala, o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, diretor-geral da Ejud/MS, agradeceu ao Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ, o apoio que tem recebido durante sua gestão e fez um balanço do primeiro ano em que esteve a frente da Escola.
De acordo com Fassa, foram realizados sete cursos de educação continuada para magistrados e três de formação para formadores – todos credenciados pela Enfam, além de 18 cursos para servidores, oito ações para público externo e a disponibilização de 22 cursos autoinstrucionais para servidores.
A Escola Judicial realizou ainda o terceiro processo seletivo para residentes judiciais, no total de 60 vagas para Capital e interior; auxiliou na realização no 2º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência, em Bonito, com a participação de magistrados, servidores e profissionais de todo o Brasil das justiças estadual, federal e do trabalho.
Por meio da Ejud, segundo o desembargador, o Tribunal de Justiça de MS celebrou nove convênios visando cooperar na capacitação e formação de magistrados e servidores, renovou o convênio com a UFMS para curso de mestrado direcionados a magistrados e servidores.
“Em 2023, a Ejud/MS contabilizou 829 inscrições de magistrados, 15.047 de servidores e 1.747 do público externo. Como formadores tivemos dois ministros do STJ, conselheiros do CNJ, inúmeros desembargadores, juízes, promotores, servidores, professores doutores, pós doutores, delegados, comandantes da PM, procuradores de Estado, entre outros”, destacou.
Diante do compromisso institucional da Escola Judicial de promover um ambiente propício ao investimento intelectual de magistrados, servidores e colaboradores da justiça, o diretor-geral já anunciou o calendário de 2024, que terá cursos relacionados ao meio ambiente, agronegócio, inovação, inteligência artificial, tomada de decisões, improbidade administrativa, desapropriação, juízo de garantia, direito eleitoral, constitucional, internacional, financeiro, gestão judicial, temas atuais do direito civil e processo civil, cooperação, qualificação de assessoria de juízes e desembargadores, formação inicial de juiz e servidor, dentre outros, proporcionando oportunidade ímpar de aprimoramento.
“O foco para o próximo ano de trabalho será educação em rede, com manutenção e concretização de novas parcerias para realização de eventos com impacto nacional e fortalecimento do Poder Judiciário de MS. E hoje, para celebrar as realizações desse ano e enriquecer ainda mais os nossos saberes, teremos as palestras do Des. Ricardo Henry Marques Dip e Lúcia Helena Galvão. Que seja uma celebração das experiências conquistadas, das amizades fortalecidas e uma oportunidade de expandir nossas mentes e enriquecer nossas almas, com a compreensão que só a filosofia proporciona”, concluiu Fassa.
O De. Sérgio Fernandes Martins agradeceu todo o trabalho realizado pela Escola Judicial, destacou a disposição e capacidade da coordenadora pedagógica da Ejud/MS, juíza Kelly Garpar Duarte; ressaltou a presença do desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho; apontou a quantidade de inscritos para participar do evento no formato presencial e on-line. “Que esse evento marque o trabalho da Escola Judicial realizado este ano e que em 2024 volte com ânimo redobrado para oferecer cultura, cultura jurídica a todos. Sucesso!”.
Todos os participantes previamente inscritos receberão certificado.
Palestrantes:
Ricardo Henry Marques Dip formou-se em Ciências da Comunicação pela Faculdade de Comunicação Social “Casper Líbero” (1972) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUCSP (1973). Ingressou na magistratura em 1979, judiciou na 1ª entrância na comarca de São Simão; na 2ª na comarca de Sertãozinho e na 3ª nas comarcas de Guarulhos e na Capital.
Foi juiz substituto em 2º grau em 1991 e juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1994. Desembargador em 2005, integrante da Assessoria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, no biênio 2014/2015; presidente da Seção de Direito Público do TJSP no biênio 2016/2017 e integrante do Órgão Especial do TJSP desde junho de 2023.
Lúcia Helena Galvão Maya é professora de filosofia integrante da organização Nova Acrópole no Brasil, onde atua há mais de 30 anos. Possui centenas de palestras publicadas no canal do Youtube “Nova Acrópole Brasil”, tendo se tornado uma filósofa popular naquela plataforma durante a pandemia de COVID-19.
É graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), autora de seis livros, além de escrever letras de música e roteiros para teatro. É palestrante renomada no Brasil quanto no exterior, ministrando palestras em empresas e órgãos públicos, e oferecendo cursos sobre administração do tempo e técnicas de estudo.
