Quase 5 mil meninas de até 14 anos foram mães em Mato Grosso do Sul, entre 2010 e 2019. Os dados são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), órgão do Ministério da Saúde.
Com base nos dados coletados, 4.892 meninas engravidaram e tiveram filhos nascidos vivos nos
últimos dez anos. O número representa uma taxa de 1,1% de meninas no Estado, nesta idade, que já são mães.
O Sinasc também disponibiliza dados das mães entre 15 a 19 anos no Estado. Ao todo, foram 80.823 adolescentes que engravidaram no mesmo período de dez anos.
O número representa uma proporção de 18,8% das adolescentes na idade já com filhos. Ao todo, foram 430.181 crianças e adolescentes que engravidaram de 2010 a 2019.
Os dados mostram a tendência de redução no número de casos, no período de dez anos. De 2010 a 2019, a diminuição foi de 29% de meninas mães no Estado.
Apesar da redução observada, é importante salientar que é alarmante a ocorrência de 372
casos de meninas que foram alvo de “estupro presumido” em 2019.
Mães frutos do estupro
É importante destacar que, de acordo com o Código Penal brasileiro, toda e qualquer conjunção carnal com um menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. Ou seja, todas as 5 mil crianças que engravidaram neste período em Mato Grosso do Sul teriam direito ao aborto legal pelo SUS (sistema Único de Saúde).
No entanto, a análise dos dados da pesquisa aponta que o número de abortos legais feito por ano no Brasil se mostra “irrisório” se comparado à quantidade de crianças de até 14 anos que são mães.
No entanto, segundo o levantamento Aborto no Brasil, do Instituto AzMina, divulgado em 2023, o número de abortos legais feito por ano no Brasil se mostra “irrisório” se comparado à quantidade de crianças de até 14 anos que são mães. Com base em dados do Ministério da Saúde, o SUS fez, em média, 1.800 abortos legais por ano entre 2015 e 2022 no país.
Panorama do aborto em MS à luz do PL em votação na câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, em 23 segundos, na última semana, a tramitação em urgência de um projeto de lei que qualifica como homicídio o aborto a partir de 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro.
O levantamento feito pelo Instituto AzMina, com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) fez, em média, 1.800 abortos legais por ano entre 2015 e 2022.
