Para uma atuação mais célere e eficaz, o governador Eduardo Riedel declarou situação de emergência aos municípios do Estado afetados por incêndios florestais, sejam em parques, áreas de proteção e preservação nacionais, estaduais ou municipais, assim como em casos de propagação de fogo sem controle, ou em qualquer tipo de vegetação que possa acarretar queda na qualidade do ar.
O decreto publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial do Estado, tem o prazo de 180 dias. Neste período fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular. Ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
A situação de emergência foi decretada em função de vários fatores, entre eles o período de seca que Mato Grosso do Sul vem enfrentando, com estiagem prolongada em grande parte do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor. Também os impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas, como na questão ambiental, em relação a vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.
“Esse decreto mantém a emergência ambiental publicada em abril pela Semadesc e pelo Governo do Estado. Neste momento, nós temos 13 municípios que solicitaram a emergência ambiental. A partir do decreto publicado hoje, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros vão elaborar um plano de trabalho para solicitação de recursos à Defesa Civil Nacional no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional. Isso é importante, pois além das estruturas do governo do Estado e do governo federal, nós agregamos aí uma possibilidade de a Defesa Civil buscar recursos para o combate aos incêndios florestais e para auxiliar a população”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
Combate
O Governo do Mato Grosso do Sul está com várias frentes de atuação para combater os incêndios florestais no Estado, principalmente na região do Pantanal. Lá as equipes estão fazendo um trabalho coordenado e integrado pelo ar (aeronaves e helicópteros) e no solo, com bombeiros, brigadistas e a cooperação dos pantaneiros, para chegar aos locais com foco de incêndio e realizar o combate.
Este trabalho articulado tem o uso de tecnologia de ponta para identificar os focos (incêndios) e assim direcionar as equipes para combater os incêndios.
Todas as ações são coordenadas pela SCI (Sistema de Comando de Incidentes), que organiza e passa as orientações para atuação no campo e pelas aeronaves. Além de imagens de satélite, drones são usados para identificar os focos de incêndios.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende
