Em resposta à crise causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo federal está tomando medidas para ajudar o estado. Nesta sexta-feira (03/05/2024), uma portaria foi publicada no Diário Oficial da União, autorizando o emprego temporário das Forças Armadas nos municípios afetados pela calamidade pública na Região Sul.
A portaria foi assinada pelo Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, e permite que as Forças Armadas atuem em ações de apoio à Proteção e Defesa Civil nos municípios afetados pelas chuvas intensas.
A portaria determina a ativação do Comando Operacional Conjunto TAQUARI II para atuar nos municípios em situação de calamidade. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica devem permanecer prontos para disponibilizar recursos operacionais e logísticos ao Comando Operacional Conjunto ativado, indicar representantes para compor o Estado-Maior do Comando e informar as necessidades de recursos financeiros para o planejamento e execução das ações.
Além disso, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deve encaminhar ao Comandante do Comando Operacional Conjunto as Instruções de Emprego das Forças Armadas, manter ligação com as autoridades federais envolvidas nas ações de apoio à Defesa e Proteção Civil, acompanhar permanentemente a operação e informar ao Ministro da Defesa o andamento das ações.
O Secretário-Geral do Ministério da Defesa deve viabilizar os recursos necessários para atender às necessidades apresentadas pelas Forças para a operação, enquanto o Consultor Jurídico do Ministério deve organizar o serviço de acompanhamento jurídico em apoio à operação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na cidade de Santa Maria na manhã de quinta-feira (2) para acompanhar a situação.
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