O Estado de Mato Grosso do Sul está avançando em sua jornada em direção à sustentabilidade, com a implementação do Programa MS+ECO – Escolas Mais Sustentáveis e o Selo MS+ECO. O decreto, assinado pelo Governador Eduardo Riedel, nesta terça-feira (3) estabelece um conjunto abrangente de diretrizes para promover a educação ambiental e incentivar práticas sustentáveis nas escolas da Rede Estadual de Ensino (REE).
O Programa MS+ECO tem como objetivo central promover a discussão, a participação, a democratização e a implementação de políticas públicas de Educação Ambiental nas escolas do estado e para alcançar essa meta, ele se baseia em quatro eixos principais: Gestão, Currículo, Espaço e Educomunicação Socioambiental.
Eixos do Programa MS+ECO
Gestão Escolar: Este eixo enfatiza a importância da transparência nos processos escolares, criando espaços democráticos para envolver a comunidade. Além disso, promove a gestão sustentável no ambiente escolar e estimula a mobilização de projetos sustentáveis.
Currículo: Aqui, o programa valoriza atividades teórico-práticas que integram diferentes níveis e modalidades de ensino. Temas relacionados ao meio ambiente e sustentabilidade ambiental são tratados de forma interdisciplinar e transversal. A geografia da bacia hidrográfica na qual a escola está inserida é referenciada, e conflitos socioambientais do território são problematizados.
Espaço: Neste eixo, busca-se repensar a ocupação do espaço físico das escolas de forma sustentável, promovendo o bem-estar da comunidade escolar e considerando a estética e os cuidados locais. A acessibilidade, eficiência de água e energia, saneamento básico e áreas verdes também são priorizados.
Educomunicação Socioambiental: O último eixo foca na promoção da expressão comunicativa, utilizando recursos da informação e comunicação das artes. Ele incentiva a educação para a comunicação crítica, democratizando o acesso às tecnologias e criando ecossistemas comunicativos nos espaços educativos.
Além disso, o Selo MS+ECO foi criado para certificar as unidades escolares da REE que atenderem aos requisitos estabelecidos pelo programa, tanto em relação aos eixos quanto ao regulamento específico. O selo representa o reconhecimento das escolas que estão comprometidas com a sustentabilidade e a educação ambiental.
Para a implementação efetiva do programa, o Estado poderá estabelecer parcerias com organizações governamentais, da sociedade civil, instituições de ensino superior e empresas, seguindo as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 2014.
As unidades escolares da REE/MS poderão ser certificadas a cada edição do programa, desde que atendam às diretrizes estabelecidas no regulamento a ser elaborado pelo Secretário de Estado de Educação.
