Nesta quarta-feira, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que tem como finalidade conscientizar a população sobre a necessidade de preservar o meio ambiente e os recursos naturais. Data importante também para a campanha “Justiça Consciente”, promovida pela Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a proposta de conscientizar magistrados, servidores e colaboradores sobre questões fundamentais no âmbito da rotina de trabalho.
Assim, em 13 de dezembro de 2023, foi implementada a Política de Sustentabilidade estadual por meio da Resolução nº 299, com três diretrizes significativas: ambiental – para promoção de práticas responsáveis, uso racional dos recursos, logística sustentável, estímulo à adoção de boas práticas que estimulem o consumo consciente e a gestão dos resíduos; econômica – objetivando a gestão eficiente, racional e eficaz dos recursos e gastos públicos; e social – com vistas ao fomento da qualidade de vida no ambiente de trabalho, conscientização de magistrados, servidores e colaboradores acerca do desenvolvimento sustentável, além da adoção de medidas para a valorização das pessoas e promoção de igualdade de direitos e oportunidades.
Este ano, até a energia consumida pelos prédios da justiça terá como matéria-prima a captação de luz do sol. A primeira etapa desse processo sustentável contemplou a instalação de 50 sistemas de geração em 49 comarcas do Estado. Com a conclusão da usina fotovoltaica, o Poder Judiciário de MS torna-se referência em energia limpa, compensando 100% da eletricidade consumida. Uma economia anual estimada em mais de R$ 4,8 milhões.
Já em atenção às boas práticas, de 2017 para 2023, o aumento do descarte correto de papel no Poder Judiciário do Estado saltou de 8.450 kg para 21.723 kg, o que representa uma evolução de 38,8%. Sobre as contratações com critérios de sustentabilidade, elas saíram de 0% para alcançar o patamar de 52% e as ações de qualidade de vida eram 8 e no ano passado somaram 14. O presidente do Tribunal, Des. Sérgio Fernandes Martins, adotou como rotina sustentável neste ano de 2024 o plantio de árvores nas comarcas em que visita.
Dia Mundial do Meio Ambiente – A data foi instituída em 15 de dezembro de 1972, durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, que foi a primeira grande reunião de Chefes de Estado realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar sobre o assunto. Em 2024, o tema é a restauração de terras degradadas e o combate à desertificação e à seca. A conferência anual, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), acontecerá em Riyadh, na Arábia Saudita, além de atividades on-line e presenciais em todo o mundo.
