A Justiça Eleitoral ordenou que o Facebook identifique o responsável por um perfil anônimo, acusado de espalhar fake news sobre o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e seu pré-candidato a prefeito de Amambai, Sérgio Diozebio Barbosa. A decisão veio após uma representação eleitoral com pedido liminar apresentada pelo MDB de Amambai contra a empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.
O perfil em questão teria feito postagens críticas e pejorativas sobre a gestão do prefeito Sérgio Diozebio Barbosa. O perfil também associou o político à operação “Lama Asfáltica”, conduzida pelo Ministério Público Federal em 2015, que envolveu diversas autoridades estaduais, incluindo nomes como do ex-governador André Puccinelli.
Alegações do Representante – O MDB alegou que a postagem não expressava uma opinião, mas sim calúnias e difamações que prejudicam a imagem do partido e de seus membros. A associação do pré-candidato com a operação “Lama Asfáltica” foi considerada uma tentativa de desqualificar a candidatura de Sérgio Diozebio Barbosa para as eleições de 2024. O perfil anônimo impede que o partido se defenda ou tome providências judiciais cabíveis.
Pedido e Decisão Judicial – O MDB solicitou a remoção imediata da postagem e a entrega de todos os dados que possibilitem a identificação do administrador do perfil. A Justiça Eleitoral concedeu a tutela provisória de urgência, determinando que o Facebook remova o conteúdo em 48 horas e forneça os dados do administrador em 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.
O juiz Adriano da Rosa Bastos considerou que as postagens apresentavam conteúdo eleitoral negativo e ofensivo, configurando propaganda eleitoral negativa que prejudica a imagem do pré-candidato.
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