Fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Governo do Estado, termina nesta sexta-feira, dia 3 de maio, a Formação em Práticas Restaurativas voltada a profissionais da educação de escolas estaduais e municipais dos municípios de Corumbá e Ladário e instituições parceiras, pela atuação da Secretaria Estadual de Educação e da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Sensível à questão da violência presente nas escolas locais, o coordenador do Cejusc/Corumbá, juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, está a frente da implantação do Programa da Justiça Restaurativa Escolar na comarca. O magistrado defende o desenvolvimento de metodologias que busquem restaurar relacionamentos, prevenir conflitos e levantar as necessidades dos envolvidos nas situações conflituosas em ambiente escolar.
A equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação-SED/MS e da Coordenadoria da Infância e da Juventude – CIJ/TJMS, utilizando-se do formato teórico-prático, oportuniza aos cursistas vivenciar as práticas restaurativas, seus passos e elementos principais. Na capacitação são abordados os aspectos teóricos e as origens da Justiça Restaurativa e, ainda, os pressupostos das Práticas Circulares e o Círculo Restaurativo, destinado a casos de conflito.
Na quinta-feira, dia 2 de maio, houve a solenidade de abertura do evento com explanação sobre conceito e o histórico da Justiça Restaurativa e práticas do círculo de diálogos. À noite, no auditório do Tribunal do Júri de Corumbá, foi a vez da palestra “Práticas restaurativas como estratégia pedagógica de diálogo e de enfrentamento aos problemas de convivência na escola”, ministrada pelo juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos e pela psicóloga Valquiria Rédua da Silva.
Nesta sexta-feira, no plenário da OAB/Corumbá, continua a formação de facilitadores da rede de educação dos municípios, com o objetivo de sensibilizá-los sobre a utilização das Práticas Restaurativas no ambiente escolar e a contribuição que pode ocorrer com a prática educativa voltada ao exercício do diálogo e fortalecimento de vínculos.
Saiba mais – A Justiça Restaurativa é definida como um conjunto ordenado de técnicas, procedimentos e métodos próprios, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflito e violência. De uma forma mais ampla, trata-se de um novo paradigma, uma visão de mundo que busca prevenir ou solucionar conflitos por meio do diálogo.
O Programa Justiça Restaurativa na Escola é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS) que está em funcionamento desde 2012 nas Escolas da Rede Estadual da Capital.
Em 2023, o TJMS e a SED-MS lançaram o Termo de Adesão dos municípios ao Programa da Justiça Restaurativa Escolar, sedimentando a amplificação do programa para todo o MS.
