Campo Grande será sede do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante no dia 10 de outubro. O evento, que visa discutir questões atuais sobre a judicialização da saúde, é organizado pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e ocorrerá no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, com o apoio da administração do Tribunal, sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Na manhã do dia 10 de outubro, haverá um seminário voltado para operadores do Direito, das 9 às 12 horas, no auditório do Tribunal Pleno. O objetivo é apresentar e debater temas relevantes sobre a judicialização da saúde, suas implicações legais e sociais. O seminário contará com a participação de palestrantes renomados, como o desembargador Nélio Stábile, coordenador do Comitê de Saúde de Mato Grosso do Sul, o juiz federal Felipe Bittencourt Potrich, vice-coordenador do mesmo comitê, a juíza do TJPE, Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, e médicos representantes de entidades de saúde. Entre os temas abordados estarão a judicialização da saúde no contexto atual, precedentes e jurisprudência sobre saúde pública, e o papel do Judiciário na resolução de conflitos de saúde.
À tarde, das 14 às 17 horas, será realizada uma oficina destinada a magistrados, assessores e membros do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus), no auditório da Ejud-MS. Essa oficina será conduzida pelo juiz federal Clenio Jair Schulze e tem como objetivo capacitar os participantes sobre práticas e técnicas para a resolução de demandas de saúde de forma eficaz e humanizada. As atividades incluirão dinâmicas de grupo, discussões sobre a aplicação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde e a elaboração de propostas para melhoria dos processos judiciais.
Autoridades – Também estarão presentes a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira; o desembargador Carlos Muta, presidente do TRF da 3ª Região; o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, diretor da Ejud-MS; o procurador-geral de justiça do MS, Romão Ávila Milhan Júnior; a juíza Mariel Cavalin dos Santos, presidente da Amamsul; o juiz Maurício Cleber Miglioranzi, coordenador do Comitê Regional da Saúde de Corumbá-MS; a presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde (Cosems), Josiane de Oliveira Correa; o secretário-executivo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Bruno Sobral; a médica auditora Rosa Cristina Dacal Miranda; e o defensor público da DPDF, Ramiro Nóbreva Sant’Ana.
Saiba mais – O Fonajus Itinerante foi criado em junho de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade implementar, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, conforme a Resolução CNJ nº 530. O fórum busca elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas que visem aprimorar os procedimentos judiciais, aumentar a efetividade dos processos e prevenir novos conflitos na área da saúde pública e suplementar.
O TJMS convida todos os operadores do Direito e interessados na temática a participar deste importante evento, promovendo um debate essencial para a melhoria da saúde pública no Estado.
