Na manhã desta sexta-feira, dia 4 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul integrou o seminário de lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas do MS. O evento começou às 7 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, com a presença da Desa Elizabete Anache, Coordenadora da Infância e Juventude de MS (CIJ), representando o TJMS entre os convidados para compor a mesa de autoridades da abertura.
O programa foi instituído pela Resolução nº185/2023, com a finalidade de articular ações específicas no estímulo de políticas públicas que produzam resultados reais em benefício da primeira infância em Mato Grosso do Sul, com destaque especial aos primeiros mil dias de vida, que compreende da gestação aos dois anos de idade. Ressalte-se que em junho deste ano, o TJMS firmou Acordo de Cooperação com o TCE-MS, ao lado de outros parceiros do programa, como o Ministério Público, Defensoria Pública e a Associação dos Municípios do Estado (Assomasul).
Naquela oportunidade, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, afirmou que o Tribunal se sentia feliz em participar da iniciativa de valorizar e cuidar da primeira infância. “Nós temos responsabilidade com a sociedade em geral, mas em particular com as nossas crianças, com aqueles que estão iniciando a vida. Estamos empenhados e vamos participar naquilo que for possível, dando ao TCE o suporte na área do judiciário para que ele possa desenvolver a contento esse trabalho”.
No mesmo dia, a Desa. Elizabete Anache apresentou palestra sobre as políticas públicas direcionadas para a Primeira Infância. A magistrada pontuou que a primeira infância é o período que compreende desde a concepção do bebê até os seis anos, razão pela qual se torna de extrema importância ter políticas específicas que atendam esse momento tão determinante na vida de qualquer pessoa.
Estiveram presentes ainda na solenidade de lançamento desta sexta-feira o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, o Des. Sideni Soncini Pimentel, o Des. Nélio Stábile e a Desa. Jaceguara Dantas da Silva.
