A prefeita Adriane Lopes (PP) sancionou a lei 7.106 que institui o Mercado de Pulgas, que trata de venda ou trocas de antiguidades e usados em Campo Grande. A publicação saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (6) com um veto.
O projeto de lei do vereador Otávio Trad foi aprovado por unanimidade na Câmara com intenção de fazer a feira na avenida Afonso Pena às margens do Parque das Nações. Porém, esse parágrafo foi vetado.
O Mercado de Pulgas trata-se da prática popular comercial, de exposição ou troca de objetos usados, artigos colecionáveis, artesanatos, móveis, peças raras e antiguidades em geral.
Conforme a lei, o Mercado de Pulgas consistirá na exploração comercial, exposição ou troca de livre iniciativa por pessoa física, residente ou não neste município.
Poderão ser expostos objetos usados, artigos colecionáveis, artesanatos,
móveis, peças raras, pratarias, artigos decorativos e antiguidades em geral. Fica proibida a comercialização de qualquer tipo de animal e produtos de
origem ilegal.
