Meta e Microsoft já têm registro da marca X escolhida para novo nome do Twitter

Além das gigantes da tecnologia, centenas de outras empresas têm a propriedade intelectual da letra escolhida por Elon Musk, o que abre espaço para contestação na Justiça.

A decisão do bilionário Elon Musk de mudar a marca do Twitter para X pode ser complicada do ponto de vista jurídico: empresas como Meta e Microsoft já têm direitos de propriedade intelectual sobre a mesma letra.

O X é tão amplamente usado e citado em marcas registradas que é um candidato a contestações legais e a empresa, anteriormente conhecida como Twitter, pode enfrentar seus próprios problemas para defender sua marca X no futuro.

“Há 100% de chance de que o Twitter seja processado por alguém por causa disso”, disse o advogado de marcas registradas Josh Gerben, que afirmou ter contado cerca de 900 registros ativos de marcas registradas nos EUA que já cobrem a letra X em uma ampla gama de setores.

Musk renomeou o Twitter para “X” na segunda-feira e revelou um novo logotipo para a plataforma de mídia social, uma versão estilizada em preto e branco da letra.

Os proprietários de marcas registradas – que protegem itens como nomes de marcas, logotipos e slogans que identificam fontes de produtos – podem alegar violação se outra marca causar confusão no consumidor. As medidas corretivas variam de indenizações monetárias ao bloqueio do uso.

Desde 2003, a Microsoft possui uma marca registrada X relacionada a comunicações sobre seu videogame Xbox. A Meta – cuja plataforma Threads é uma nova rival do Twitter – possui uma marca comercial registrada nos EUA em 2019 que abrange uma letra “X” azul e branca para campos que incluem software e mídia social.

Meta e Microsoft provavelmente não abrirão processos a menos que se sintam ameaçadas com a possibilidade do X do Twitter invadir o patrimônio de marca que construíram com a letra, disse Gerben.

As três empresas não responderam a pedidos de comentários.

A própria Meta enfrentou contestações de propriedade intelectual quando mudou seu nome de Facebook. Ela enfrenta processos de marcas registradas movidos no ano passado pela empresa de investimentos Metacapital e pela empresa de realidade virtual MetaX, e resolveu outro processo sobre seu novo logotipo com o símbolo do infinito.

E se Musk conseguir mudar o nome, outros ainda poderão reivindicar o “X” para si.

“Dada a dificuldade de proteger uma única letra, especialmente uma tão popular comercialmente como ‘X’, a proteção do Twitter provavelmente se limitará a gráficos muito semelhantes ao seu logotipo X”, disse Douglas Masters, advogado de marcas registradas do escritório de advocacia Loeb & Loeb.

“O logotipo não tem muito de distintivo, portanto, a proteção será muito limitada.”

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