O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, esteve em Campo Grande nesta sexta-feira, dia 7 de junho, e participou de um encontro com juízes estaduais e federais do TRF da 3ª região na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, o vice-presidente do TJ, Des. Dorival Renato Pavan, ressaltou a relação harmônica entre o TJMS e os demais poderes. “Todos trabalham harmoniosamente em prol do bem comum, respeitando suas respectivas áreas de atuação, primando pelo respeito à lei, à ordem e à democracia e a plenitude do Estado de Direito”. O desembargador também destacou o reconhecimento do CNJ pelo menor tempo de julgamento dos processos em 2ª instância e ressaltou o esforço dos magistrados em atingirem as metas propostas pelo CNJ.
Na abertura do encontro, o diretor-geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, destacou a trajetória do ministro na defesa dos direitos humanos e da construção de um Poder Judiciário sensível às necessidades da sociedade e comprometido com os princípios do Estado Democrático de Direito.
Durante o encontro foi realizada uma apresentação das principais ações e processos da justiça estadual e federal com a participação dos magistrados do TJMS Mário José Esbalqueiro Júnior, Joseliza Turine e Fernando Cury. Representando os magistrados do TRF da 3ª Região estiveram Fernando Nielson, João Felipe Lopes e a desembargadora Marisa Santos.
Em suas palavras aos magistrados presentes, o vice-presidente do STF enfatizou a responsabilidade dos magistrados nas suas decisões e lembrou que no Estado Democrático de Direito cada juiz é livre para decidir, destacou a importância de prestar contas de suas decisões e da transparência processual. Após as apresentações, o ministro Edson Fachin também fez um balanço do que foi apresentado e destacou a importância da interação entre juízes e entre os tribunais.
Também participaram do encontro o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta, a diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, dentre outros desembargadores e juízes do Poder Judiciário estadual e federal.
Esta foi a primeira visita institucional do ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele esteve acompanhado da sua esposa Rosana Fachin, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Paraná, e de assessores.
