No segundo dia do curso “Superendividamento e o Poder Judiciário”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, esteve presente para tratar sobre “Superendividamento e Políticas Públicas” como parte integrante da formação que busca capacitar magistrados para lidar com a crescente questão do superendividamento na sociedade.
Durante a abertura dos trabalhos de hoje, dia 27 de setembro, o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, diretor da Ejud-MS, elogiou a trajetória do Ministro Buzzi, destacando sua defesa constante de temas essenciais para o avanço do poder judiciário: “Em sua trajetória, o Ministro Buzzi tem sido um defensor incansável de temas fundamentais, como o acesso à justiça, a mediação e os direitos fundamentais. Hoje, teremos o privilégio de ouvi-lo sobre um tema de extrema relevância para a nossa sociedade: o superendividamento e as políticas públicas. Esse olhar atento do poder judiciário sobre a proteção dos mais vulneráveis torna-se indispensável em tempos de desafios econômicos e sociais”, afirmou Fassa.
O curso, que começou no formato on-line no dia 25 de setembro, segue até hoje e visa capacitar os magistrados na implementação de instrumentos de prevenção, combate e tratamento ao superendividamento. A formação aborda temas como os novos paradigmas trazidos pela Lei 14.181/2021, que promove o consumo responsável e oferece mecanismos de conciliação e repactuação de dívidas.
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que acompanhou toda a abertura também ressaltou a importância da iniciativa: “Mato Grosso do Sul tomou a iniciativa como sempre ocorre. Fomos o primeiro tribunal a discutir e utilizar a linguagem simples, e este curso é mais uma ação que coloca nosso tribunal na vanguarda do judiciário. Não porque tenhamos a pretensão de estar sempre a frente dos acontecimentos, mas porque há um trabalho diuturno de todos os desembargadores e juízes que visa trazer novidades que têm pertinência para a sociedade.”
O Ministro Buzzi, por sua vez, igualmente mencionou o caráter pioneiro e concretizador de ideias do TJMS. “Temos que ter coragem, ser arrojados. E de nós, magistrados, se exige isso, além de ter o pé no chão, ser realista. Não podemos correr o risco de cometer devaneios, porque a sociedade nos observa e ninguém nos obrigou a ser juízes. Cumprimento a magistratura do Mato Grosso do Sul como um grande exemplo para toda a magistratura brasileira.”
Com a presença de especialistas de várias partes do Brasil, a capacitação é uma oportunidade para refletir sobre as melhores práticas e políticas públicas para enfrentar a questão social do superendividamento, que afeta um número crescente de cidadãos. O evento reafirma o compromisso do TJMS em promover a justiça e a proteção dos direitos dos mais vulneráveis na sociedade.
Também compuseram a mesa de abertura o vice-diretor da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson; o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Justiça Restaurativa, desembargador Vilson Bertelli; a presidente da Amamsul, juíza Mariel Cavalin dos Santos; e o coordenador de ensino a distância da Ejud-MS, juiz Vinícius Pedrosa Santos.
