O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o governador de MS, Eduardo Riedel, fizeram o lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), em evento realizado na manhã desta segunda-feira (28), em Campo Grande, com entregas que ultrapassam R$ 120 milhões.
Por meio do programa, serão entregues viaturas e equipamentos e haverá repasse de recursos do Edital Escola Segura e do Fundo Nacional de Segurança Pública, além da entrega de viaturas e equipamentos para o fortalecimento da segurança pública do estado.
Para a ministra Simone Tebet, o programa faz parte do processo de reconstrução do país.
“Estamos juntos nesse projeto do Presidente Lula, que é um projeto de todos nós. Não é um projeto de um partido só, é um projeto de uma frente ampla, que ama o Brasil, que ama democracia, que é união e reconstrução. Vamos unir o povo brasileiro, reconstruir esse Brasil em bases realmente sólidas, em bases que, na fala, que passou a ser uma fala de todos nós, atinja, de forma eficiente, 203 milhões de brasileiros, sem deixar ninguém, absolutamente ninguém, para trás.”
O governador Eduardo Riedel salienta que os recursos, equipamentos e a construção de novos presídios serão de grande importância também no que tange a Rota Bioceânica, posto que esta será um importante corredor de acesso ao oceano, passando por outros países.
“É importante dizer que são R$ 121 milhões em recursos, R$ 60 mi para quatro novos presídios aqui em MS, dois na Capital e dois no interior do estado, provavelmente – vou pré-anunciar, mas tem possibilidade de mudança -, em Jardim e Nova Andradina. Nós temos aqui, ministro, a Rota Bioceânica em andamento, talvez Jardim seja o polo de convergência, um município polo dessa importante na rota de acesso ao Oceano Pacífico, a rota de entrada e saída de pessoas, e onde você tem um incremento de logística através da infraestrutura e você também tem a demanda, até por se tratar de uma região de fronteira internacional, a demanda de segurança pública, e equipamentos de segurança pública”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, discorreu sobre a necessidade de se combater e descapitalizar organizações criminosas Brasil afora, razão pela qual as atividades das polícias federais presentes em MS têm se expandido e, ainda, investimentos têm sido feitos nas parcerias com as unidades federativas. O ministro citou como exemplo a reestruturação do laboratório de crimes cibernéticos.
“Nós estamos reestruturando o laboratório de crimes cibernéticos. Por quê? Porque grande parte hoje da criminalidade está nesses meios tecnológicos. Aqui eu não me refiro apenas a abuso sexual, por exemplo. Eu estou falando, sim, de abuso sexual com crianças, adolescentes, mulheres, isso é um tema central, eu estou falando de segurança nas escolas, e eu estou falando de fraudes bancárias, eu estou falando, combate à corrupção. Então, esse é um trabalho de inteligência nacional prioritário, que é coordenado pelo secretário Tadeu com a participação de todos os estados, inclusive no Mato Grosso do Sul.”
Além disso, Dino também salientou que MS é um dos estados mais atuantes em operações realizadas em âmbito nacional, tendo participado de todas as ações propostas pelo governo federal.
O ministro comentou, ainda, que pela primeira vez, se trabalha na criação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), que envolve, entre outras coisas, a capacitação dos agentes que trabalham nas forças de segurança.
Entrega
No ato, foram entregues 77 viaturas – incluindo veículos do Pronasci e da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) -, no valor estimado de mais de R$ 10,7 milhões.A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) também vai entregar três veículos SUVs e dois caminhões, além de quatro Unidades Prisionais de Baixa Complexidade, no valor de R$ 60 milhões, com a previsão de que duas sejam construídas em Campo Grande e duas, no interior do estado, sendo a previsão inicial de uma em Jardim e outra em Nova Andradina.
Armamentos e equipamentos variados, como 103 pistolas, 163 mil munições, 230 adaptadores para coldre, 200 chapéus de selva, 35 fardas de combate e outros materiais, no valor estimado total de R$ 6,2 milhões, também foram recebidos pelas autoridades de Segurança em MS.
Recursos do Edital Escola Segura, Senasp, no valor de R$ 5,8 milhões, também foram repassados. Desse valor, o estado de Mato Grosso do Sul receberá R$ 2,9 milhões. Os municípios de Campo Grande (R$ 840 mil), Dourados (R$ 1 milhão) e Corumbá (R$ 975 mil) também são agraciados com verbas.
A chegada do PAS (Plano de Ação na Segurança) e do Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), a Campo Grande, terá, ainda, repasses do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública), feitos pela Senasp ao Estado de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 35,3 milhões.
“Depois da divulgação dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, essa articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com os estados e municípios, por meio do Pronasci, para a construção de políticas de prevenção à violência se mostra muito importante”, define a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, a respeito do fortalecimento do programa no MS, entre outras medidas.
