Mato Grosso do Sul é o 4º Estado brasileiro que mais simplifica o registro de micro e pequenas empresas. Ao todo, Mato Grosso do Sul dispensa 612 atividades econômicas da necessidade de alvarás e licenças para abertura e funcionamento. Esse número é o maior do Centro-Oeste e só é superado pelo Rio Grande do Sul (770), Minas Gerais (701) e Espírito Santo (620), conforme o relatório do 2º trimestre de 2023 do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, elaborado pela Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Esse trabalho é essencial para dar maior celeridade e agilidade na implantação de pequenas empresas em Mato Grosso do Sul. É importante destacar que as pequenas empresas desempenham um papel fundamental na economia do Estado, respondendo por 90% dos empregos. Essas atividades são vitais para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade da região, já que praticamente todos os municípios têm suas pequenas empresas gerando empregos, especialmente no setor comercial e de serviços”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação).
O titular da Semadesc lembra que “esse posicionamento no ranking não teria sido possível sem a atuação da Junta Comercial (Jucems), que participa do comitê há alguns anos, bem como do Sebrae-MS, que trabalhou junto às prefeituras municipais para definir procedimentos que possibilitassem a dispensa de atividades de baixo risco. A participação do Corpo de Bombeiros também foi essencial na definição de normas técnicas”.
Com o processo de simplificação de abertura de empresas, implementado por meio da Junta Digital os empresários podem abrir suas empresas em um curto período de tempo. “Em apenas quatro ou cinco horas, dependendo da complexidade do negócio, o empresário pode ter seus alvarás aprovados pelas prefeituras para operar como micro e pequenos empresários enquadrados em atividades de baixo risco”, afirmou Jaime Verruck.
Ranking Municipal
Conforme o ranking do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o município sul-mato-grossense de Três Lagoas figura na lista dos 94 municípios que dispensam mais atividades econômicas que a classificação nacional de baixo risco, proporcionando um ambiente de negócios mais livre e favorável à abertura de empresas aos empreendedores locais. Importante salientar que os municípios sem classificação própria nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro também dispensam mais atividades econômicas que a norma federal, já que estão sujeitos às suas respectivas normas estaduais.
Já no cenário das capitais destacam-se Curitiba (555), Maceió (492), Macapá (451), Recife (431), Salvador (405) e Manaus (313), que dispensam mais atividades que a classificação nacional. Considerando ainda a aplicação da norma estadual, Porto Alegre (770), Vitória (620), Campo Grande (612) e Rio de Janeiro (346) também estão entre as que mais dispensam atividades econômicas de alvarás e licenças.
“Campo Grande também avançou nesse processo e está entre as três capitais que mais dispensam atividades de alvará e licenças no país, o que é significativo, considerando que representa aproximadamente 40% do total das empresas abertas. O objetivo principal desse trabalho do Ministério é criar eficiência no setor público, beneficiando principalmente os micro e pequenos empresários por meio de um processo claro de dispensa. A ideia não é apenas dispensá-los, mas compreender que suas atividades têm baixo impacto e são os principais geradores de empregos”, finaliza Jaime Verruck.
