Onze municípios do Pantanal sul-mato-grossense concluíram a etapa inicial do Roadmap Território Carbono Neutro, parceria do Governo do Estado e do setor produtivo para avaliar e auxiliar os municípios a se tornarem mais resilientes e sustentáveis, com o objetivo de atingir a neutralidade de carbono até 2030. O resultado foi apresentado em reunião das equipes técnicas da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e do Sebrae/MS ocorrida em 29 de maio.
O Roadmap Território Carbono Neutro inclui a avaliação da maturidade dos municípios em relação à gestão climática, a pactuação de uma agenda local de ações prioritárias e o suporte técnico para a implementação dessas ações, visando preparar os territórios para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e melhorar a capacidade de captar recursos. Nesta etapa inicial, o foco foi a aplicação do Rating Território Carbono Neutro, uma ferramenta que permite aferir a capacidade dos municípios no planejamento e gestão da agenda climática.
Com os dados coletados junto aos onze municípios que concluíram o levantamento de informações exigido pela metodologia, além de se conhecer o nível de maturidade de cada um deles, será possível ajustar a metodologia, uma vez que esses municípios participam de um projeto-piloto. “A obtenção da classificação Rating pelos municípios representa o primeiro passo para melhorar sua capacidade de resposta aos desafios decorrentes das mudanças climáticas e também ampliar as possibilidades de captação de recursos”, destacou Vitor Faria, do Sebrae/MS.
O secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette
A equipe técnica do programa também foi capacitada para a próxima etapa da metodologia, que será realizada durante o mês de junho. Essa etapa trata da pactuação de uma agenda local para cada município, contendo as prioridades eleitas pelo município e indicando as ações que deverão ser executadas nos próximos dois anos. “Estamos animados com os resultados obtidos nesta primeira etapa. O mais importante agora é pactuar as agendas locais, pois, a partir daí, será possível para o Estado estabelecer estratégias de apoio aos municípios mais inteligentes e direcionar recursos de acordo com a capacidade local”, afirmou Artur Falcette, secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc.
Para Jeconias Júnior, consultor do Sebrae/MS, o Roadmap pode ser muito importante para a pactuação de uma agenda climática multinível no país. “A recente catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul demonstrou que o país precisa de estratégias que coordenem as ações dos três níveis de governo, e o Roadmap pode ser uma ferramenta fundamental para isso”.
Ele ressaltou ainda que o Brasil, como subscritor da Coalisão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática (CHAMP), deve incentivar e coordenar as iniciativas climáticas dos entes subnacionais. “Isso é fundamental para o aumento da ambição climática do país, na medida em que é capaz de estabelecer estratégias e arranjos federativos a partir das características e capacidades dos territórios. Todo esse esforço deve ser incluído na nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, que deverá ser apresentada em 2025, na COP30, em Belém”, concluiu.
A elaboração do Roadmap Território Carbono Neutro pela Semadesc e o Sebrae/MS foi compromissada durante o “Fórum Estadual de Mudanças Climáticas de Mato Grosso do Sul”, promovido pelo Governo do Estado no mês de abril de 2024.
Semadesc
