Durante o carnaval, uma campanha publicitária chamou atenção de quem passava na Avenida Duque de Caxias. Com a frase “perícia independente é perícia forte e imparcial”, os peritos criminais e médicos legistas uniram forças para pedir a regulamentação da Polícia Científica no Estado.
A urgência dessa regulamentação se torna evidente diante do contexto nacional, onde 19 estados já avançaram nesse aspecto, promovendo a independência e a modernização da Polícia Científica. Enquanto outras áreas da Segurança Pública estão se adaptando às mudanças, é essencial que a Polícia Científica não fique para trás.
O atraso na regulamentação pode comprometer a qualidade e a imparcialidade das perícias, fundamentais para a justiça e a segurança da população.
Pesquisa conduzida pelo SINPOF-MS (Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de MS) revelou que 94% dos Peritos Oficiais sindicalizados apoiam a regulamentação, reconhecendo-a como um direito constitucional que garantirá uma gestão mais qualificada e imparcial. Através de uma Lei Complementar, espera-se estabelecer um ambiente favorável para a autonomia técnico-científica, administrativa e financeira da Polícia Científica, mitigando fatores de estagnação e interferência nos trabalhos periciais.
A Perícia Oficial Criminal é uma atividade típica de Estado, indispensável para o funcionamento do sistema de justiça. Seu papel é servir às autoridades policiais, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e à Administração Pública, garantindo a verdade e a justiça em cada investigação. A regulamentação da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul é não apenas uma demanda dos profissionais envolvidos, mas uma necessidade para a sociedade como um todo.
