Poucos dias antes do golpe de Augusto Pinochet no Chile completar 50 anos, o presidente Gabriel Boric assinou um decreto para formalizar o Plano Nacional de Busca de Vítimas de desaparecimento durante o regime militar.
“Assumimos como Estado, não apenas como governo, a remoção de todas as barreiras para esclarecer as circunstâncias do desaparecimento e/ou morte das vítimas”, afirmou o presidente chileno durante uma cerimônia no Palácio de La Moneda, a sede da Presidência, na qual estava rodeado de políticos, ativistas dos direitos humanos e familiares das vítimas.
Mais de 3.200 pessoas foram detidas, executadas ou desapareceram em um contexto político durante o período em que Pinochet governou, entre 1973 e 1990, segundo estimativas de comissões oficiais.
Os restos mortais de cerca de 1.500 dessas vítimas ainda não foram encontrados.
O plano foi lançado durante um evento do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, em 30 de agosto.
O plano
O objetivo do plano é “esclarecer as circunstâncias do desaparecimento e/ou morte das vítimas de desaparecimento forçado e seu paradeiro”.
Esta busca – diz o site oficial do projeto – será realizada “de forma sistemática e permanente, de acordo com as obrigações do Estado do Chile e as normas internacionais”.
Por meio de um comunicado, o governo chileno explicou que, além de tentar localizar as vítimas, o “Plano Nacional de Busca da Verdade e da Justiça” – seu nome completo – beneficiará os familiares das vítimas.
Por um lado, garantindo-lhes “acesso à informação e participação” nos processos de busca. Mas também implementando “medidas de reparação” e oferecendo “garantias de não repetição da prática do crime de desaparecimento forçado”.
“O plano traçará o percurso do desaparecimento das vítimas, colaborará com as investigações judiciais e ajudará a configurar a memória e a garantia de não repetição, sem prejuízo da apuração de responsabilidades penais”, esclareceu o governo.
A administração de Boric salientou ainda que o plano terá “governança permanente e orçamento atribuído, e existirá como um instrumento de política pública que deve ser implementado, executado e respeitado por todos os governos”.
“Não saber o que aconteceu é o pior”
O anúncio de Boric foi bem recebido pelos familiares e amigos dos desaparecidos.
“Tínhamos a ilusão de que eles estavam vivos, mas ao longo dos anos percebemos que não estavam”, disse Juana Andreani, vítima de abusos e detida durante o governo Pinochet, à Reuters.
“Mas, pelo menos, que nos contem o que aconteceu com eles, o que fizeram com eles. Não saber é o pior destes últimos 50 anos”, acrescentou.
Carlos González, que também foi detido e torturado nesse período, considera inédito que o destino dos desaparecidos não seja conhecido.
“Obviamente há uma responsabilidade do alto comando das Forças Armadas e dos ‘velhos’; o que eles fizeram com os cadáveres”, disse ele à Reuters.
“Não é possível que não saibamos o que aconteceu com cerca de mil chilenos. Não é possível”, acrescentou.
- Fonte: BBC Brasil
