A Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram uma campanha, chamada “Trabalho Infantil não Desfila no Carnaval”, com o bjetivo de alertar a população sobre os riscos do trabalho infantil.
Caso um folião veja uma criança trabalhando durante as festas, deve entrar em contato com um dos canais usados para recebimento de denúncias, o Disque 100 ou o site do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo o MPT, todos os anos o número de notificações de casos de trabalho infantil aumentam cerca de 38% em todo o Brasil, durante o Carnaval. A legislação proíbe o trabalho para pessoa até 16 anos, com excessão dos aprendizes.
“As crianças estão sujeitas a riscos físicos, psicológicos e emocionais. A criança que está vendendo algo na rua tem o risco de ser atropelada, de sofrer com as intempéries. Sol intenso ou chuva intensa podem causar enfermidades. Existe um grande risco de desaparecimento, de tráfico de crianças. Infelizmente, a gente tem muitas crianças desaparecidas nessa época do ano”, disse a representante do FNPETI, Katerina Volcov.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil registrou 24.909 casos de acidente de trabalho e 466 mortes de menores de 18 anos entre 2011 e 2020. Uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano.
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