O pai de Sophia de Jesus Ocampo, Jean Carlos Ocampo da Silva, solicitou formalmente a pronúncia dos acusados pelo assassinato da menina de 2 anos em janeiro, um caso que chocou o país. O pedido foi apresentado esta semana, dentro do prazo estipulado pelo Juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, destinado à apresentação das alegações finais das partes envolvidas.
A ação penal, movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), incrimina o padrasto, Christian Campoçano Leitheim, e a mãe da vítima, Stephanie de Jesus da Silva. Christian Campoçano Leitheim é acusado com base nos artigos 121, § 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel), IX (contra menor de 14 anos) do Código Penal, com as implicações da Lei 8.072/90. Além disso, enfrenta a acusação de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A c/c artigo 226, II do mesmo diploma, em concurso de crimes (c/c artigo 69 do Código Penal).
A denúncia contra Stephanie de Jesus da Silva é fundamentada nos artigos 121, § 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel), IX (contra menor de 14 anos) do Código Penal, com as implicações da Lei 8.072/90. Também está incluída a acusação de homicídio doloso por omissão, segundo o artigo 13, § 2º-A, alínea a, do mesmo diploma legal. Todas as acusações são relacionadas à morte de Sophia de Jesus Ocampo.
O JD1 Notícias conversou com a advogada Janice Terezinha Andrade da Silva, representante do pai da criança. Ela afirmou que aguarda a pronúncia dos réus e ressaltou: “Temos autoria e materialidade dos crimes. Provas suficientes para pronúncia dos dois. Tenho 110% de certeza que irão para o júri popular.”
Quando questionada sobre as evidências relacionadas à acusação de estupro contra Christian, a advogada destacou a existência de indícios, incluindo o rompimento do hímen da criança. Ela sublinhou que há provas para todos os crimes mencionados, salientando que Christian era o único responsável pelos cuidados de higiene da criança, conforme depoimento da mãe que deixava a menina aos cuidados do padrasto.
Quanto à possível decisão do magistrado pela pronúncia dos acusados ainda este ano, a advogada expressou a crença de que isso é viável. A pronúncia implicaria que os réus serão julgados pelo júri popular.
O JD1 apurou que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) também se manifestou nas alegações finais, pedindo a pronúncia dos réus para julgamento pelo Tribunal do Júri. O documento é assinado por quatro promotores de Justiça: Lívia Carla Guadanhim Bariani, José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos e Luciana do Amaral Rabelo.
A defesa dos réus foi intimada, mas até o momento não se manifestou sobre a situação. Após as alegações das partes dentro do prazo legal, o Juiz deverá decidir sobre a ida ou não dos acusados a julgamento.
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