04.08.2023 · 10:30 · Vereador Papy
Primeira semana de retorno das atividades legislativas foi de muito trabalho. Na sessão de quinta-feira (3), a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou dois projetos do vereador Papy (SOLIDARIEDADE) e ainda assumiu um lugar na Frente Parlamentar de implantação da Rota Bioceânica.
Ao todo, os vereadores aprovaram dez projetos na última sessão. Entre eles, o projeto de lei 10.888/23, do Papy, que dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas ao Luto Infantil na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande (Reme). Essa proposta ainda vai passar por mais uma votação antes de seguir para sanção da prefeita Adriane Lopes (PP).
Já o Projeto de Lei 11.063/23, foi em única discussão com caráter de urgência, aprovado por 23 votos favoráveis e um contrário, também do vereador Papy, cria o Grupo de Trabalho para Estudos e Ações das Políticas Públicas de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GTEAUT). Conforme a proposta, o grupo tem a finalidade de promover discussão e debates de propostas de ações públicas, em conjunto com a sociedade civil, para a promoção do tratamento de saúde, o atendimento educacional especializado e o acompanhamento de medidas de assistência social às pessoas com transtorno do espectro autista. O grupo deve se reunir a cada 15 dias.
“O grupo é composto por diversas entidades que se reúnem para debater as medidas do Executivo, Legislativo e outros procedimentos relacionados ao autismo”, afirmou Papy. De acordo com o vereador, a proposta foi apresentada atendendo às demandas de algumas mães, para a continuidade desse grupo, que já fazia reuniões periódicas, buscando a continuidade do avanço de políticas públicas.
Frente Parlamentar da Rota Bioceânica
De autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT), o Projeto de Resolução 529/23 foi aprovado, em urgência e em única discussão, criando a Frente Parlamentar de acompanhamento da implantação da Rota de Integração LatinoAmericana (RILA), também conhecida como Rota Bioceânica ou Corredor Bioceânico – Frente Pró-RILA.
Segundo o projeto, um dos objetivos é acompanhar e analisar programas, projetos e atividades referentes aos aspectos econômico e logístico da implantação e operacionalização da RILA. Além da petista, a Frente será composta pelos vereadores Carlos Augusto Borges, Carlão (PSB), presidente da Casa de Leis, Papy, Otávio Trad (PSD), Claudinho Serra (PSDB), Betinho (Republicanos), Junior Coringa (PSD), Beto Avelar (PSD) e William Maksoud (PTB).
FOTO: Eliza Mustafa/ Assessoria
Assessoria de Imprensa do Vereador