No próximo dia 12 de julho, o Nupemec, por meio do Cejusc TJ/Saúde, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, irá lançar um sistema, nos moldes do TJSP, para atender a população, sem a necessidade de ajuizamento de processos judiciais, que necessita de medicamentos previstos na lista do SUS, porém não conseguiram diretamente com o município, Estado ou União.
O coordenador do Cejusc Saúde, juiz Vinicius Pedrosa, e a procuradora do município de Corumbá e representante do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, Natália Romero, realizaram uma visita institucional na última quinta-feira, dia 4 de julho, no Cejusc Central, Posto Fazenda Pública, Hely Lopes, em São Paulo, e foram recepcionados pela juíza Cynthia Thome.
O magistrado explicou a importância da visita para a implantação do sistema. “Foi muito importante conhecer de perto a sistemática e os pormenores da experiência bem-sucedida de vários anos do Tribunal de Justiça de São Paulo que tem resolvido pretensões dessa natureza de modo pré-processual e com celeridade. Com isso, faremos algumas adequações e ajustes finais para disponibilizar à população sul-mato-grossense, em breve e por meio do portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, um serviço não burocrático que evitará a judicialização da saúde e ajudará a população a ter acesso a medicamentos”, declarou o magistrado Vinicius Pedrosa.
