A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS (Sejusp), atendendo solicitação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, sob a responsabilidade da Desa Jaceguara Dantas da Silva, incluiu novos campos no registro de Boletim de Ocorrência, tendo em vista o aprimoramento dos mecanismos de atendimento à mulher.
Em junho deste ano, a Coordenadoria da Mulher enviou ofício à Sejusp solicitando a inserção dos marcadores sociais de raça, etnia, escolaridade, identidade de gênero, e capacitismo/deficiência, durante a confecção de boletins de ocorrência.
A medida leva em consideração que as mulheres em situação de violência não são um grupo homogêneo e que suas experiências de violência podem ser moldadas por esses e outros marcadores sociais, os quais, por vezes, interagem e agravam a violência enfrentada por mulheres pertencentes a grupos marginalizados.
Segundo a desembargadora, a coleta desses dados é de grande importância na identificação correta da vítima, seu perfil e meio social a que está inserido, bem como auxilia na compreensão do fenômeno complexo em que se configura a violência contra a mulher.
Assim, de posse de todas essas informações detalhadas, torna-se possível elaborar políticas públicas mais eficazes e eficientes, vez que serão direcionadas aos grupos mais vulneráveis.
“Estamos empenhando nossos melhores esforços para propiciar às vítimas políticas públicas de combate a todo tipo de violência, por isso, identificar dados precisos de quem sofre a violência é tão importante. Nesse sentido, o apoio recebido do secretário de Justiça e Segurança Pública é essencial, por meio de uma parceria exitosa”, disse a desembargadora.
No entender do secretário Antonio Carlos Videira, que comanda a Sejusp, o enfrentamento a violência de gênero contra mulher exige investimentos, integração entre os poderes e instituições, e aplicação da inteligência para desenvolvimento de ações que otimizem resultados e imprimam celeridade nas entregas.
“A medida foi implementada a partir da solicitação da Desa. Jaceguara Dantas da Silva, da Coordenadoria da Mulher do TJMS, que vem fazendo um trabalho inovador. Tenho certeza que essa parceria vai ainda render grandes frutos no enfrentamento a violência contra a mulher”, disse o secretário.
