Plantão: Capital não terá expediente nos dias 13 e 14 de junho

Em razão do feriado de Santo Antônio, padroeiro do município, não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Primeira e Segunda Instâncias) no dia 13 de junho, quinta-feira desta semana. Conforme a Portaria nº 1.536, publicada no Diário da Justiça de 14 de dezembro de 2023, o dia 14 de junho (sexta-feira) foi estabelecido como ponto facultativo.

Na sexta-feira também não haverá expediente nas comarcas de Batayporã, Corumbá, Costa Rica, Jardim, Porto Murtinho e Terenos em razão de feriados instituídos pelos municípios em lei municipal.

 

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

 

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