O policial penal Mauro Pereira dos Santos, 57 anos, preso por policiais da Ficco-MS (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Mato Grosso do Sul) na sexta-feira (12), em Itaporã, teve a prisão em flagrante por tráfico de drogas convertida em preventiva após passar por audiência de custódia no sábado (13).
De acordo com a decisão proferida pela Justiça, a medida se faz necessária porque, em tese, ‘ele praticou crime equiparado a hediondo’, já que transportava cocaína, entorpecente considerado de ‘alto poder lesivo’.
“Resta evidente a necessidade de garantir a ordem pública através da prisão preventiva do representado, porquanto em tese praticou crime equiparado a hediondo, envolvendo duas substâncias entorpecentes distintas, uma delas de alto poder lesivo – cocaína, a demonstrar a gravidade do delito em questão”, diz a decisão.
Mauro foi preso na noite de sexta-feira (12) durante abordagem feita pelos policiais contra o veículo que estava. O caso aconteceu em Itaporã, porém, ele é lotado na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
O servidor público transportava 789 gramas de maconha e ainda 508 gramas de cocaína no fundo falso do carro. Com o policial penal também foram encontrados R$ 447.
Para a Justiça, o fato do suspeito atuar como servidor público na Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), tem o dever de agir em conformidade com a lei.
“Verifica-se que além da apreensão de substâncias distintas de entorpecentes, o que já demonstra a gravidade do tráfico de drogas em questão, ainda verifica-se que uma das substâncias é de alto poder lesivo, mais especificamente cocaína. Como se não bastasse, ainda denota-se que o autuado é servidor público da Agepen, o qual tem o dever de observar e agir em conformidade com a lei, o que reforça a gravidade do delito ora apurado”, relata outro trecho da decisão.
