A equipe da Carreta da Justiça, nesta edição coordenada pelo juiz Eduardo Floriano Almeida, ontem e hoje (19), levou até a população paranhense uma prestação jurisdicional totalmente gratuita e com exclusividade. No total, em dois dias de trabalho, circularam pela unidade móvel 436 pessoas em busca de solução para suas demandas.
A exemplo de atendimentos anteriores, as ações disponibilizadas na Carreta da Justiça abrangem matérias jurídicas cíveis e criminais, com destaque para ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
Assim, com os serviços da Carreta da Justiça, a população não precisa se deslocar até uma comarca-sede na tentativa de solucionar suas pendências judiciais, pois recebe atendimento de uma esquipe preparada.
Desta vez, os números mostram que 66 pessoas buscaram a unidade móvel para reconhecimentos de união estável e sua conversão em casamento, houve cinco solicitações de divórcio, duas cobranças, uma dissolução de união estável, uma ação de alimentos e guarda, quatro investigações de paternidade/DNA e quatro de alimentos.
Nesses dois dias em que a Carreta ficou estacionada em Paranhos foram abertas 83 novas ações; a defensoria pública realizou 18 atendimentos e foram solicitados 250 agendamentos, atendimentos, consultas, informações e orientações gerais.
Em setembro serão atendidos ainda a localidades de Tacuru (21 e 22/09) e Pontinha do Cocho em Camapuã (28 e 29/09). Pelo calendário, os atendimentos de outubro começam em Novo Horizonte do Sul (23 e 24/10) e Taquarussu (26 e 27/10).
A seguir, a Carreta da Justiça vai para Culturama (16 e 17/11), Jateí (20 e 21/11), Vicentina (23 e 24/11), Laguna Carapã (27 e 28/11), Douradina (30/11 e 01/12), Aral Moreira (11 e 12/12) e Antônio João (14 e 15/12).
Saiba mais – Em uma iniciativa inédita no Brasil, a Carreta da Justiça foi criada no dia 24 de agosto de 2016, durante a solenidade de lançamento do programa Judiciário em Movimento, e com a sanção da Lei nº 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A à Constituição Estadual de MS, os 79 municípios sul-mato-grossenses tornaram-se sede de comarca.
A Carreta da Justiça é uma miniatura de um fórum com gabinete do juiz, sala para promotor e para defensor público, sanitário, uma pequena copa, além da varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².
