A Prefeitura de Campo Grande, sob a gestão da prefeita Adriane Lopes, anunciou nesta segunda-feira (22) um Edital de Chamamento Público (nº 010/2024) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O edital visa à seleção de uma Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar um Termo de Colaboração para a execução de um projeto voltado à pessoa idosa.
O projeto tem como objetivo o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações que fomentem a prevenção e o enfrentamento à violência. Além disso, busca promover saúde, assistência social, educação, cultura, esporte e lazer, entre outros.
O valor de referência para a seleção é de R$2.368.000,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil reais) para um período de até 12 meses. Este valor será repassado pela prefeitura municipal.
A ação da parceria tem por finalidade o cumprimento da política pública voltada à promoção da defesa e garantias da pessoa idosa, em todo âmbito municipal.
O cronograma para a apresentação das propostas é de 28/05/2024 a 31/05/2024. A homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver), será em 17/06/2024.
Para mais detalhes, o edital completo está disponível a partir da página 20 do Diário Oficial do município.
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