O prefeito de Ribas do Rio Pardo decretou estado de emergência na cidade devido aos estragos causados pelas chuvas desta terça-feira (9). O volume de água causou alagamentos e enxurradas, necessitando de medidas urgentes para lidar com a situação.
O decreto publicado nesta quarta-feira reconhece o impacto das chuvas, que excederam registros históricos. Com volume entre 68mm e 91,44m em menos de 3 horas, a cidade enfrentou danos materiais e deixou dezenas de famílias em estado de vulnerabilidade.
Diante do cenário, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação do Departamento de Defesa Civil, para atuar na resposta aos desastres, na reabilitação dos cenários afetados e na reconstrução das áreas atingidas. Além disso, convoca voluntários e permite campanhas de arrecadação para oferecer assistência à população afetada.
Conforme a pubicação feita pela prefeitura, entre as medidas específicas adotadas estão a disponibilização de instalações municipais para abrigar famílias desalojadas, o apoio da Secretaria de Assistência Social e a autorização para horas extraordinárias aos servidores públicos envolvidos nas operações de socorro.
O decreto também faculta a entrada em residências para a prestação de socorro e evacuação em situações de risco iminente, bem como a utilização de propriedades privadas em casos de perigo público, com subsequente indenização aos proprietários. Aqueles que se omitirem de suas responsabilidades serão responsabilizados conforme a lei.
No intuito de garantir a segurança pública, o decreto prevê o início de processos de desapropriação de propriedades situadas em áreas de risco, levando em consideração a desvalorização e depreciação desses imóveis. Sempre que viável, tais propriedades serão trocadas por outras em regiões seguras, contando com o apoio da comunidade para a desmontagem e reconstrução.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
