O Procon Municipal visitou alguns pet shops de Campo Grande para fiscalizar a validade dos produtos vendidos aos consumidores, além de analisar os medicamentos para os animais. A ação aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro, com apoio do CRMV-MS (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul).
Mas a fiscalização não focou apenas nos produtos e medicamentos, pois também foi analisado se os estabelecimentos atendem as normas de higiene, saúde e bem-estar do animal na hora de receber os bichinhos. Os fiscais verificaram diversas áreas do Pet Shop, desde as instalações físicas até os procedimentos adotados para cuidar dos animais.
Outro ponto verificado pelo Procon Municipal foi o exercício ilegal da profissão de veterinário. Na terça-feira (7), foi constatada a prática de vacinação por pessoa não habilitada, o que coloca em risco a saúde e o bem-estar dos animais.
Após a fiscalização, o Procon lavrou os autos de infração e constatação aos estabelecimentos, indicando as irregularidades encontradas e dando prazo para que as devidas adequações sejam realizadas e apresentação de defesa no prazo de 10 dias. Caso as irregularidades persistam, o estabelecimento estará sujeito a sanções previstas em lei, como multas e até mesmo a suspensão das atividades.
“O órgão de defesa do consumidor está empenhado em proteger os direitos dos clientes e fomentar a melhoria contínua dos serviços prestados pelos Pet Shops, assegurando um ambiente seguro e confiável para os animais e seus tutores”, disse o subsecretário José Costa Neto.
